47 SOBRE A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA VIOLETA BOSICO 109.34. Violeta Bosico foi admitida nos primeiros anos de escolarização sem a certidão de nascimento. Em 1991, no Batey Las Charcas, Violeta ingressou na escola primária. Em 1994, depois de ter interrompido seus estudos, reincorporou-se à escola e começou a frequentar a Escola Palavé, até a terceira série. 73 109.35. Entre setembro e outubro de 1998, ao tentar realizar a matrícula para quarta série, o Estado não permitiu a inscrição de Violeta Bosico na escola diurna, porque criança carecia de sua certidão de nascimento. 74 A criança teve de se inscrever durante período escolar 1998 - 1999 na escola de adultos, na jornada noturna, a qual é reservada pessoas maiores de 18 anos. Ali estudou a quarta e a quinta séries. 75 a a o a 109.36. O principal objetivo da escola noturna é a alfabetização de adultos e nela se adota o ensino de tipo “concentrado”, segundo o qual são feitos duas séries em um ano. Este método tem um nível de exigência menor que o da escola diurna. A maioria das pessoas que freqüentam a jornada noturna tem idades entre 20 e 30 anos e excepcionalmente há estudantes adolescentes. As aulas neste horário têm uma duração menor, em geral de duas horas e meia por dia, e não possuem intervalo. 76 73 Cf. declaração da criança Violeta Bosico Cofi, prestada em 8 de agosto de 1999 à senhora Katherine A. Fleet, no Batey Palavé, Manoguayabo, República Dominicana (expediente de anexos à demanda, anexo 6, folhas 446 a 457, e expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 24, folhas 370 a 381); declaração da senhora Tiramen Bosico Cofi, prestada em 11 de julho de 1999 à senhora Katherine A. Fleet, em Palavé, Manoguayabo, República Dominicana (expediente de anexos à demanda, anexo 9, folhas 612 a 619; expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 4, folhas 28 a 39, e expediente de anexos à contestação da demanda, anexo 25, folhas 57 e 60), e testemunho da senhora Amada Rodríguez Guante, prestado perante a Corte Interamericana durante a audiência pública celebrada em 14 de março de 2005. 74 Cf. declaração da criança Violeta Bosico Cofi, prestada em 8 de agosto de 1999 à senhora Katherine A. Fleet, no Batey Palavé, Manoguayabo, República Dominicana (expediente de anexos à demanda, anexo 6, folhas 446 a 457, e expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 24, folhas 370 a 381); declaração adicional da criança Violeta Bosico Cofi, prestada em 31 de julho de 2001 à senhora Hillary Ronen no Batey Palavé, Santo Domingo, República Dominicana (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 27, folhas 393 a 396), e declaração da senhora Teresa Tucent Mena, prestada em 8 de agosto de 1999 à senhora Katherine A. Fleet (expediente de anexos à demanda, anexo 4, folhas 358 a 367; expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 25, folhas 382 a 388). 75 Cf. declaração do senhor Genaro Rincón Miesse, prestada em 9 de agosto de 1999 à senhora Katherine A. Fleet, em Gazcue, Santo Domingo, República Dominicana (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 2, folha 18); declaração da senhora Amada Rodríguez Guante, prestada perante a Corte Interamericana durante a audiência pública celebrada em 14 de março de 2005; certidão emitida em 6 de novembro de 2003, pela senhora Amada Rodríguez Guante, diretora da Escola Básica Palavé (expediente de anexos ao escrito de alegações finais do Estado, anexo 28, folha 3934); declaração adicional da criança Violeta Bosico Cofi, prestada em 31 de julho de 2001 à senhora Hillary Ronen no Batey Palavé, Santo Domingo, República Dominicana (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 27, folhas 393 a 396), e declaração da senhora Teresa Tucent Mena, prestada em 8 de agosto de 1999 à senhora Katherine A. Fleet (expediente de anexos à demanda, anexo 4, folhas 358 a 367; expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 25, folhas 382 a 388). 76 Cf. declaração prestada pela criança Violeta Bosico Cofi, autenticada em 2 de fevereiro de 2005 pelo licenciado Marcelino da Cruz Nuñez (expediente de exceções preliminares e eventuais mérito e reparações, tomo III, folhas 892 a 893, e expediente anexos ao escrito de alegações finais do Estado, anexo 33, folha 370 s 381); declaração da criança Violeta Bosico Cofi, prestada em 8 de agosto de 1999 à senhora Katherine A. Fleet, no Batey Palavé, Manoguayabo, República Dominicana (expediente de anexos à demanda, anexo 6, folhas 446 a 457, e expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 24, folhas 370 a 381); declaração do senhor Genaro Rincón Miesse, prestada em 9 de agosto de 1999 à senhora Katherine A. Fleet, em Gazcue, Santo Domingo, República Dominicana (expediente de anexos ao escrito de petições e argumentos, anexo 2, folha 18), e testemunho da senhora Amada Rodríguez Guante, prestado perante a Corte Interamericana durante a audiência pública celebrada em 14 de março de 2005.