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Yatama. Sentença de 23 de junho de 2005

Sentença da Corte IDH

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I INTRODUÇÃO DA CAUSA1
II COMPETÊNCIA2
III PROCEDIMENTO PERANTE A COMISSÃO2
IV PROCEDIMENTO PERANTE A CORTE3
V EXCEÇÕES PRELIMINARES10
VI PROVA23
1. Centuriano Knight Andrews, representante legal do YATAMA na RAAN25
2. Nancy Elizabeth Henríquez James, membro do Diretório do partido YATAMA26
3. Eklan James Molina, proposto como candidato a prefeito pelo YATAMA no Município de Prinzapolka da RAAS para as eleições municipais do ano 200026
4. Hazel Law Blanco, advogada27
5. Cristina Poveda Montiel, proposta como candidata a prefeita pelo YATAMA no município de Rosita da RAAS para as eleições municipais de 200027
b) Propostas pelo Estado29
3. Mauricio Carrión Matamoros, advogado30
4. Lydia de Jesús Chamorro Zamora, advogada30
1. Brooklyn Rivera Bryan, principal dirigente da organização YATAMA30
2. Jorge Teytom Fedrick, encarregado das “relações internacionais” do YATAMA32
3. John Alex Delio Bans, representante do YATAMA na RAAS no ano 200032
4. Anicia Matamoros de Marly, proposta como candidata a vice- prefeita pelo YATAMA no Município Puerto Cabezas da RAAN para as eleições municipais do ano 200033
1. María Dolores Álvarez Arzate, antropóloga e etnóloga34
3. Marvin Saúl Castellón Torres, Procurador Auxiliar da Propriedade35
C)36
APRECIAÇÃO DA PROVA36
VII FATOS PROVADOS39
A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA YATAMA41
B) ESTRUTURA E INTEGRAÇÃO DA YATAMA42
B) CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO YATAMA COMO PARTIDO POLÍTICO47
C) APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS DO YATAMA NA RAAN48
REPRESENTATIVIDADE DAS COMUNIDADES DAS REGIÕES AUTÔNOMAS DO ATLÂNTICO63
A RESPEITO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL DA NICARÁGUA63
SOBRE AS CUSTAS E GASTOS64
IX VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 8.1 E 25 DA CONVENÇÃO EM RELAÇÃO AOS ARTIGOS 1.1 E 2 DA MESMA (GARANTIAS JUDICIAIS E PROTEÇÃO JUDICIAL)69
XI REPARAÇÕES APLICAÇÃO DO ARTIGO 63.194
XII PONTOS RESOLUTIVOS106
DECIDE,106
VOTO CONCORDANTE DO JUIZ SERGIO GARCIA RAMIREZ À SENTENÇA DO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA, DE 23 DE JUNHO DE 2005113
VOTO SEPARADO CONCORDANTE DO JUIZ JACKMAN121
VOTO FUNDAMENTADO DO JUIZ A. A. CANÇADO TRINDADE123
VOTO CONCORDANTE DO JUIZ DIEGO GARCÍA-SAYÁN126

Yatama. Sentença de 23 de junho de 2005

Sentença da Corte IDH

Preview

Tipo

Custas
Exceçoēs Preliminares
Mérito
Reparaçoēs

Data: 23 de jun. de 2005

Mecanismo

Corte Interamericana de Derechos Humanos

Número: C-127

País

Nicarágua

Signatarios

Alejandro Montiel Argüello
Alirio Abreu Burelli
Antonio A. Cançado Trindade
Cecilia Medina Quiroga
Diego García-Sayán
Manuel E. Ventura Robles
Oliver Jackman
Sergio García Ramírez

Votos separados

Alejandro Montiel Argüello
Antonio A. Cançado Trindade
Diego García-Sayán
Oliver Jackman
Sergio García Ramírez

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