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imaginar o cheiro que isso produzia e as moscas e todo tipo de animal que andava nessa área.
No interior do Centro de Detenção Provisória de Catia “os mais fortes submetiam os mais fracos”.
Isso era tolerado pelos funcionários da prisão. Este tipo de submissão também tinha um modo
gráfico de ser feito, e os internos que serviam de escravos eram marcados. Havia dois tipos de
escravidão: o escravo de serviço e o escravo sexual. O escravo de serviço era marcado com um
fogareiro, como marcas de gado, que identificava quem era o dono do escravo, ou seja, o interno
chefe de pavilhão. Se o marcavam nas nádegas então era escravo sexual.
VII
FATOS ESTABELECIDOS
60.
Em conformidade com o reconhecimento de responsabilidade internacional realizado pelo
Estado (par. 51 supra), a Corte considera estabelecidos os seguintes fatos:
a)
O contexto dos fatos
60.1. Os fatos do presente caso ocorreram no contexto de uma situação de extrema
instabilidade política. Em 27 de novembro de 1992, houve a segunda tentativa de golpe de
Estado contra o governo do então Presidente Carlos Andrés Pérez. O levante foi realizado por
parte de um grupo cívico-militar formado por altos oficiais dos quatro ramos das Forças Armadas
e vários civis opositores ao Governo.
60.2. A cidade de Caracas foi particularmente afetada pelo intenso bombardeio a que foi
submetida, cujos alvos específicos foram o Palácio de Miraflores, o Helicoide e o Comando da
Polícia. Os distúrbios estenderam-se por amplos setores da cidade. A insurreição foi controlada
pelo Governo no mesmo dia 27 de novembro de 1992, provocando a rendição dos envolvidos,
sua fuga e o posterior asilo no Peru de aproximadamente uma centena dos participantes no
levante.
b)
O Centro de Detenção Provisória e Internato Judicial de Los Flores de Catia
60.3. O “Centro de Detenção Provisória e Internato Judicial de Los Flores de Catia", localizado
na região oeste de Caracas, estava constituído por um pequeno prédio de dois andares,
destinado a escritórios administrativos; uma área de oficinas, depósitos, refeitório
e serviço
médico para os presos; um prédio de celas composto por duas torres de cinco andares cada uma,
denominadas torre norte e torre sul, as quais estavam separadas por um pátio interior
conhecido como “bairro sujo”. As torres se comunicavam entre si através de cinco corredores
distribuídos entre o segundo e o terceiro andar. Cada um dos andares recebia a denominação de
pavilhão.
60.4 O estabelecimento tinha originalmente uma capacidade máxima para abrigar 600 internos,
a qual se ampliou para 900, mas na realidade abrigava mais do que o quádruplo. O tráfico de
drogas, armas e álcool, a violência e os maus-tratos eram frequentes.
60.5. Inicialmente foi concebido como um centro de detenção provisória no qual seriam
internadas as pessoas que cometessem atos delitivos comuns, cuja causa estaria sendo
conhecida pelos tribunais penais ordinários. Entretanto, em virtude do aumento da criminalidade
e da insuficiência de centros carcerários, o centro de detenção começou a ser utilizado como
penitenciária, abrigando uma população penal superior a 2.000 pessoas não classificadas por
categorias.
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