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trata de um transtorno crônico provocado pela tortura e pelos 13 anos em que esteve
privado de liberdade, motivo pelo qual recomendou “atendimento psicoterapêutico
[i]mediato de alta frequência [mais de duas vezes por semana] e duração prolongada
[poderia ser por toda a vida], realizada por profissionais especialistas e de excelência
[…]”.133 Além disso, ao ser questionada durante a audiência pública (par. 7 supra) sobre a
possibilidade de que o tratamento psicológico fosse realizado em hospitais do Estado, a
perita afirmou que “[l]he marcariam a consulta para dentro de dois ou três meses para vêlo uma vez por semana” e que “[seria atendido por um] profissional jovem que está fazendo
residência e que está aprendendo”. Enfatizou que o senhor Bayarri necessitava de
“[p]rofissionais de muita experiência [...]” e que esses tratamentos são de alto custo.
139. As perícias médicas realizadas no presente caso mostram que existe um nexo causal
entre as lesões que a vítima apresenta e os fatos denunciados. Com efeito, os golpes
desferidos no senhor Bayarri e as lesões que provocaram em seus ouvidos (par. 87 supra),
particularmente o direito, não foram tratados devidamente enquanto esteve privado de
liberdade sob a custódia do Estado, o que fez com que se agravassem. Por outro lado,
embora tenha sido estabelecido que as lesões nos pés e a perda de dentes não foram
resultado da tortura e dos maus-tratos recebidos pela vítima durante sua detenção, é
razoável concluir, com base na opinião do perito (par. 137 supra), que um atendimento
adequado e oportuno enquanto esteve privado de liberdade teria evitado ou diminuído as
lesões atuais. Por sua vez, com base nos pareceres psicológicos dos peritos Susana E.
Quiroga e Aviel Tolcacher, assim como no depoimento prestado pela vítima neste caso, esta
Corte considera demonstrada a existência de danos psicológicos decorrentes das violações
da Convenção Americana das quais foi objeto o senhor Bayarri.
140. O Estado argumentou que os “eventuais sofrimentos físicos ou psicológicos” do
senhor Bayarri foram atendidos pelos serviços médicos e psiquiátricos do estabelecimento
onde esteve preso. Não obstante isso, o Estado não apresentou prova a respeito. Além
disso, o Estado refutou que a cirurgia auditiva corretiva alegada pelos representantes
houvesse sido realizada. No entanto, o doutor Juan Carlos Ziella, perito oferecido pelo
Estado, afirmou que “[f]ica[va] comprovada […] a intervenção cirúrgica no ouvido direito
[…]transcorridos mais de 12 anos da cirurgia corretiva praticada”. 134 Também o doutor
Garré se referiu a uma cirurgia praticada no senhor Bayarri “[a]penas quatro anos depois”
de seu ingresso no Serviço Penitenciário Federal devido a um leve transtorno auditivo.135
141. A Corte observa que o senhor Bayarri recebeu atenção médica e psicológica em
consequência dos fatos alegados no presente caso. Não obstante isso, com base da prova
existente nos autos, o Tribunal não pode quantificar com precisão o montante gasto pelo
senhor Bayarri e seus familiares. Em vista disso, e levando em conta o tempo transcorrido,
o Tribunal fixa de maneira justa a soma de US$18.000,00 (dezoito mil dólares dos Estados
Unidos da América) que deverão ser pagos pelo Estado ao senhor Bayarri a título de
reembolso por gastos de atendimento médico e psicológico.
142. Além disso, levando em conta o acima exposto, é possível concluir que os
sofrimentos físicos e psicológicos do senhor Bayarri continuam até agora. Como o fez em
Cf. laudo pericial escrito apresentado pela psicóloga Susana E. Quiroga (expediente de mérito, tomo V,
folha 1000-20).
133
134
1047).
135
Cf. laudo pericial escrito apresentado pelo médico Juan Carlos Ziella (expediente de mérito, tomo V, folha
Cf. laudo pericial apresentado pelo médico Luis Eduardo Garré durante a audiência pública, par. 7 supra.