2 a celas localizadas fora dos pavilhões gerais; os aproximadamente 60 reclusos que se encontravam isolados em celas do “segurança” foram transferidos para as celas da população geral, colocando cinco em cada cela; e aos reclusos denominados “celas livres” também os recluíram nas celas da população geral. O procedimento para determinar aos detentos potencialmente agressores foi pouco rigoroso, de maneira que muitos deles foram colocados com a população geral; c) as forças especiais que participaram na realocação dos reclusos se retiraram nesse mesmo dia, cerca das 18:00 horas. Aproximadamente às 21:00 horas desse mesmo dia, foi iniciado um “homicídio sistemático” dos reclusos que provinham das celas de “segurança”. Estes reclusos “gritaram pedindo ajuda aos agentes penitenciários, os quais não intervieram para evitar essas mortes”; d) em 2 de janeiro de 2002 um “grupo de choque” da polícia de Rondônia entrou na penitenciária. O relatório da pessoa encarregada desta operação salientava que haviam sido encontrados 45 corpos de reclusos, “alguns deles decapitados, e com os braços e as pernas mutiladas pelo uso de armas cortantes, e que outros haviam morrido em conseqüência de golpes desferidos com ‘chunchos’ (armas cortantes penetrantes fabricadas pelos proprios presos)”. Por outro lado, o Governo do Estado de Rondônia emitiu um comunicado de imprensa no qual indicou que haviam falecido 27 pessoas; e) após estes acontecimentos, as autoridades da panitenciária transferiram um grupo de reclusos a celas improvisadas denominadas do “segurança”. Além do mais, os reclusos têm indicado que as autoridades têm ameaçado a transferi-los aos pavilhões gerais; f) em 18 de fevereiro de 2002 foram encontrados os corpos de três reclusos em um túnel debaixo de uma cela. Dois dias mais tarde houve uma tentativa de homicídio de três reclusos de “segurança” que se encontravam nas celas improvisadas. No dia 8 de março de 2002 “houve novas tentativas de homicídio no interior da penitenciária”, e na madrugada do dia seguinte os reclusos destruíram 11 celas. Os acontecimentos anteriores motivaram a intervenção da Companhia de Controle de Distúrbios, a qual assegurou que havia assumido o controle da Penitenciária Urso Branco; g) em 10 de março de 2002 ocorreu o homicídio de dois reclusos, o qual foi cometido por outros reclusos, “em um pátio na presença dos demais reclusos, e sem que as forças especiais o impedissem” -segundo informação presentada pelos peticionários-; h) em 14 de março de 2002 a Comissão solicitou ao Estado a adoção de medidas cautelares com o objeto de proteger a vida e a integridade pessoal dos reclusos da Penitenciária Urso Branco; e i) em 14 de abril de 2002 foi assassinado um recluso “como conseqüência de quase 50 golpes de ‘chuncho’”. No dia 2 de maio de 2002 foi assassinado um recluso no pátio interno da penitenciária devido a golpes de “chuncho”. Em 3 de maio de 2002 faleceu um recluso durante uma operação realizada pela Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania. Em 8 de maio de 2002 foi assassinado outro recluso em

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