Os fatos que fundamentam o pedido de da proteção referem-se às condições precárias da Instituição Penal Plácido de Sá Carvalho, localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, na cidade do Rio de Janeiro. Também referem-se à perda de várias vidas em decorrência de atos de violência dentro das prisões, bem como de danos à integridade física, mental e moral das pessoas privadas de liberdade no Instituto já mencionado.