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integrantes do consórcio foram objeto de uma “feroz campanha de desprestígio”, da
qual o senhor Canese foi um dos “mentores”.
As manifestações do senhor Canese tiveram um grande impacto econômico na
empresa CONEMPA, a qual enfrentou uma sistemática dificuldade para qualificar ou
conseguir contratos, o que, por sua vez, produziu uma redução do pessoal da
empresa que passou de mais de 800 empregados a aproximadamente 50. As
declarações feitas pelo senhor Canese tiveram consequências negativas nas relações
públicas e privadas da testemunha.
Durante todo o processo seguido pelos crimes de injúria e difamação e depois de ser
condenado, o senhor Canese manteve uma conduta sistemática e reiterativa dirigida
a desacreditar a empresa CONEMPA e seus diretores.
b)
Testemunho do senhor Ramón
Conselho de Administração do CONEMPA
Jiménez
Gaona,
Presidente
do
A testemunha conhece o senhor Canese, contra quem promoveu, em seu caráter de
Diretor Presidente do CONEMPA, uma queixa criminal pelo cometimento dos crimes
de difamação e injúria, processo este que resultou em sentença condenatória em
três instâncias.
Em 7 de agosto de 1992, foram publicadas nos jornais “ABC Color” e “Notícias”
declarações atribuídas ao senhor Canese, nas quais, ao se referir ao senhor Juan
Carlos Wasmosy –naquele momento candidato à presidência- expressou-se
indiretamente contra os Diretores ou donos das empresas que formavam o
CONEMPA. Nessas declarações, o senhor Canese manifestou que o CONEMPA era a
empresa que “passava suculentos dividendos ao Ditador”, referindo-se ao General
Alfredo Stroessner, e que, “graças ao apoio que ofereceu à família do Ditador, o
consórcio CONEMPA gozou do monopólio paraguaio em relação às principais obras
civis de Itaipu”.
Durante todo o processo contra ele, o senhor Canese e seus defensores promoveram
múltiplos incidentes dilatórios, conseguindo com isso que o processo se estendesse
por nove anos ao longo das três instâncias.
Apesar das condenações contra ele, o senhor Canese interpôs “outros recursos
dilatórios”, como os de apelação, prescrição e revisão, os quais foram rejeitados.
Diante do terceiro pedido de revisão, a Corte Suprema de Justiça do Paraguai a
admitiu, em relação a todas as sentenças condenatórias, fazendo com que os crimes
“totalmente provados” contra o senhor Canese ficassem impunes, o que constitui
“um dos fatos mais humilhantes da Corte Suprema de Justiça” do Paraguai.
As expressões feitas pelo senhor Canese, transmitidas por distintas emissoras de
rádio e programas de televisão, causaram grandes prejuízos à empresa CONEMPA, já
que se criou uma desconfiança na mesma que impediu que o consórcio pudesse ser
qualificado ou adjudicado em diversas licitações para obras públicas. Em 1992, a
empresa contava com um plantel de 850 trabalhadores e empregados, e chegou a
menos de 50 em 1997, o que criou um problema social para um grupo de pessoal
qualificado das obras de Itaipu e Yacyretá, grupo que sofreu as consequências das
manifestações do senhor Canese. Além disso, tais declarações prejudicaram
diretamente quem exercia os cargos de diretores da empresa CONEMPA e todas as
empresas que formavam o consórcio.