Velásquez Paíz y otros
Processo- Resumo
Os fatos do caso se referem ao estupro, desaparecimento e posterior homicídio de Claudina Velásquez Paiz, de 19 anos de idade, quem em 12 de agosto de 2005 saiu de sua casa para a Universidade em que estudava Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e não regressou à sua casa. Um dia depois, seu cadáver foi encontrado com sinais de violência na Zona 11 da cidade da Guatemala. A Corte Interamericana situou os fatos em um contexto de aumento da violência homicida contra mulheres no país.
A Corte IDH analisou a obrigação estatal de garantir os direitos à vida, à integridade, à honra e à dignidade à luz da violação ao dever de prevenção e à falta de devida diligência nas investigações dos fatos. Em relação com este último, ratificou os alcances adicionais do de dever estatal de investigar diante da violência de gênero, e ratificou algumas pautas mínimas para garantir sua efetividade.
- Estado
- Activo
- País
- Denúncia perante CIDH
- 10 de dez de 2007
- Submissão à CorteIDH
- 5 de mar de 2014
- CIDH / Relatório de Mérito: direitos violados
CADH CIBdoPara 4, 5, 11, 1.1 7 24, 1.1 7 5.1, 1.1 8.1, 25, 1.1 7
- CorteIDH / Sentença: direitos violados
CADH CIBdoPara 4.1, 5.1, 1.1, 2 7 8.1, 25.1, 24, 1.1, 2 7 5.1, 11, 1.1
- CorteIDH / Sentença: direitos não violados
CADH 13, 22 11
- Descritores
- Desaparecimento forçado
- Violência de gênero
- Documentos da Corte
- Velásquez Paíz y otros. Audiencia de 21 de avril de 2015
- Velásquez Paíz y otros. Audiencia del 22 de abril de 2015
- Velásquez Paiz y otros. Resolução da CorteIDH de 23 de maio de 2017
- Velásquez Paíz y otros. Resolução do Presidente de 19 de março de 2015
- Velásquez Paíz y otros. Sentença de 19 de novembro de 2015
- Documentos de la comisión
- Geolocalización de los hechos
- Geolocalización de los hechos (linked Lugar de los hechos)
- Velásquez Paiz y otros