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território de Awas Tingni. Portanto, a Comunidade reagiu e realizou uma Assembleia
Geral, na qual decidiu elaborar uma carta para demandar o Estado.
Os líderes da Comunidade, para alcançar o respeito de seu território, elaboraram um
mapa. A Comunidade tem 13 quilômetros dentro da montanha, está localizada a
partir de Puerto Cabezas, 21 quilômetros ao lado do município de Waspám, e,
segundo o mapa, suas fronteiras estão dentro dos seguintes limites: a partir de Caño
Coco Lano, passa por Kisak Lainí, por Suku Was, Kalwa, Kitan Mukni, Kuru Was,
Kiamak, Caño Turuh Wasni, Caño Rawa Was, Tunjlan Tuna até Kuah Sahna. Este
mapa mostra a área que estão reclamando. Os líderes da Comunidade fizeram
referência a seu território e não falaram de hectares. Desconhece que os Doutores
Anaya e Acosta, no ano de 1993, tenham solicitado um título de propriedade de
16.000 hectares para a Comunidade. Por sua vez, o Estado afirmou que a extensão
do território reclamado pelos Mayagna é excessiva, tendo em conta o número de
membros da Comunidade estabelecido pelo censo oficial, e que a área reclamada por
esta Comunidade não guarda proporção com a área efetivamente ocupada por ela.
Os Mayagna tiveram alguns conflitos por reivindicações de terras com as
comunidades Francia Sirpi, Santa Clara e Esperanza, os quais foram resolvidos
pacificamente. Segundo o Estado, parte de seu território é reclamado pelos grupos
das Dezoito Comunidades e das Dez Comunidades, os quais afirmam serem
possuidores desde antes que chegassem os Mayagna, e que como gesto de boa
vontade lhes permitiram assentar-se em seu território. Diante de tal afirmação,
indica a testemunha que os territórios destas comunidades ficam muito distantes dos
de Awas Tingni e que, portanto, não entendem porque se fala de conflito de terras,
se não existe.
Esclarece que para chegar do povoado de Awas Tingni, onde está a maioria da
Comunidade, até Tuburús, também habitada por membros da Comunidade Mayagna,
devem deslocar-se por meio de “pipantes”, um tipo de canoas impulsionadas a remo,
e demoram, em tempo de seca, um dia e meio, e no inverno, dois dias e meio.
O território dos Mayagna é vital para seu desenvolvimento cultural, religioso e
familiar, e para sua própria subsistência, pois realizam trabalhos de caça (caçam
“catetos”) e pesca (deslocando-se ao longo do Rio Wawa) e, ademais, cultivam a
terra. É um direito de todo membro da Comunidade trabalhar a terra, caçar, pescar e
coletar plantas medicinais; entretanto, está proibida a venda e a privatização destes
recursos.
O território é sagrado para eles, e ao longo deste estão várias colinas de grande
importância religiosa, como o Cerro Mono, o Cerro Urus Asang, o Kiamak e o Cerro
Quitirís. Também existem outros lugares sagrados, nos quais a Comunidade tem
árvores frutíferas de pupunha, limão e abacate. Quando os habitantes de Awas
Tingni passam por estes lugares, que datam de 300 séculos, segundo o que seu avô
lhes dizia, o fazem em silêncio, como sinal de respeito a seus mortos, e
cumprimentam Asangpas Muigeni, o espírito do monte, que vive debaixo das colinas.
c.
Testemunho de Theodore Macdonald Jr., antropólogo
Esteve em contato com a Comunidade Awas Tingni. Fez três visitas à Comunidade,
em março e julho do ano de 1995 e em janeiro de 1999. O objetivo destas visitas
era estudar a relação entre as pessoas do assentamento de Awas Tingni e a terra
que utilizam, o que requeria um estudo sociopolítico e histórico, bem como
pesquisas. Começou a trabalhar neste estudo graças a um projeto financiado pelo