e a outras funções socioculturais, o que pode expô-los a condições de vida precárias, ou desumanas, a maior vulnerabilidade diante de doenças e epidemias, bem como submetê-los a situações de desproteção extrema, que podem implicar em várias violações de seus direitos humanos, além de ocasionar-lhes sofrimento e prejudicar a preservação de sua forma de vida, costumes e idioma.161 B.2 A relação especial do Povo Sarayaku com seu território 148. Para determinar a existência da relação dos povos e comunidades indígenas com suas terras tradicionais, a Corte estabeleceu: i) que ela pode expressar-se de diferentes maneiras, de acordo com o povo indígena em questão e as circunstâncias concretas em que se encontre; e ii) que a relação com as terras deve ser possível. Algumas formas de expressão dessa relação poderiam incluir o uso ou presença tradicional, por meio dos laços espirituais ou cerimoniais; assentamentos ou cultivos esporádicos; formas tradicionais de subsistência, como caça, pesca, ou colheita sazonal ou nômade; uso de recursos naturais ligados a seus costumes ou outros elementos característicos de sua cultura.162 O segundo elemento implica que os membros da comunidade não se vejam impedidos, por causas alheias à sua vontade, de realizar as atividades que revelam a persistência da relação com suas terras tradicionais.163 149. No presente caso, a Corte constata que não está em dúvida a propriedade comunal do Povo Sarayaku sobre seu território, cuja posse exerce de forma ancestral e imemorial, como foi expressamente reconhecido pelo Estado na adjudicação, realizada em 12 de maio de 1992 (par. 61 supra). Sem prejuízo do exposto, além do que se salientou na parte dos fatos (pars. 51 a 57 supra), a Corte considera pertinente destacar o profundo laço cultural, imaterial e espiritual que a comunidade mantém com seu território, para compreender, de maneira mais plena, os danos provocados no presente caso. 150. O senhor Sabino Gualinga, Yachak de Sarayaku, declarou durante a audiência que “Sarayaku é uma terra viva, é uma selva vivente; aí existem árvores e plantas medicinais, e outros tipos de seres”.164 Anteriormente, havia declarado: No subsolo, ucupacha, assim como aqui, habita gente. Há povos bonitos que estão lá embaixo, tem árvores, lagos e montanhas. Algumas vezes escutam-se portas fechando nas montanhas, essa é a presença dos homens que moram lá... O caipacha é onde vivemos. No jahuapacha vive o poderoso, antigo sábio. Aí tudo é plano, é bonito... Não sei quantos pachas existem em cima, onde estão as nuvens é um pacha, onde estão a lua e as estrelas é outro pacha, mais acima disso, existe outro pacha onde há uns caminhos feitos de ouro, depois outro pacha, onde cheguei, que é um planeta de flores, onde vi um lindo beija-flor que estava bebendo o mel das flores. Até aí cheguei, não pude ir mais além. Todos os antigos sábios estudaram para tentar chegar ao jahuapacha. Sabemos que o deus está aí, mas não conseguimos chegar até lá.165 Cf. Caso da Comunidade Indígena Sawhoyamaxa Vs. Paraguai, par. 73.61 a 73.74; e Caso Xákmok Kásek Vs. Paraguai, par. 205, 207 e 208. 161 Cf. Caso da Comunidade Indígena Yakye Axa Vs. Paraguai. Mérito, Reparações e Custas, par. 154; e Caso Xakmok Kasek Vs. Paraguai, par. 113. 162 Cf. Caso da Comunidade Indígena Sawhoyamaxa Vs. Paraguai, par. 132; e Caso Xákmok Kásek Vs. Paraguai, par. 113. 163 Depoimento prestado por Sabino Gualinga perante a Corte durante a audiência pública realizada em 6 de julho de 2011. 164 165 FLACSO, Sarayaku: el Pueblo del Cénit, p. 96, (expediente de prova, tomo 11, folha 6.678). - 43 -