151. O mesmo senhor Gualinga havia relatado, em depoimento anterior, que “é intolerável o
extermínio da vida; com a destruição da selva apaga-se a alma, deixamos de ser indígenas da
selva”.166
152. O atual Presidente dos Sarayaku, José Gualinga, disse que nessa “selva vivente” há
“ruídos e fenômenos especiais”, e é a “inspiração onde, quando estamos nesses lugares,
sentimos uma forma de anseio, de emoção e, assim, quando regressamos ao nosso povo, à
família, nos sentimos fortalecidos”.167 Esses espaços “são o que nos dão a potência, a
potencialidade e a energia vital para poder sobreviver e viver. E tudo está entrelaçado entre as
lagoas, as montanhas, as árvores, os seres e também nós, como ser vivente exterior”.168
Declarou, também: “[N]ascemos, crescemos, nossos ancestrais viveram nestas terras, nossos
pais, ou seja, somos originários destas terras e vivemos deste ecossistema, deste meio
ambiente”.169
153. Para os Sarayaku, existe uma relação íntima entre o Kawsak Sacha, ou “selva viva”, e
seus membros. Segundo a senhora Patricia Gualinga:
É uma relação íntima, é uma relação de convivência harmônica, o Kawsak Sacha, para nós, é a
selva que é viva, com tudo o que isso implica, com todos os seus seres, com toda a sua
cosmovisão, com toda a sua cultura, na qual estamos todos inseridos. […] Esses seres são muito
importantes. Eles nos mantêm com a energia vital, eles mantêm o equilíbrio e a abundância, eles
mantêm todo o cosmos e estão conectados entre si. Esses seres são indispensáveis não só para
os Sarayaku, mas para o equilíbrio amazônico, e estão conectados entre si, e, por isso, o
Sarayaku defende tão arduamente seu espaço de vida.170
154. Durante a audiência pública, o perito Rodrigo Villagra Carron salientou que “o território, o
conhecimento, as possibilidades, as potencialidades produtivas, mas também de reprodução
humana que tem estão, intimamente, relacionadas”.171 Do mesmo modo, ao considerar que “da
relação especial entre cada grupo cultural e a natureza depende sua identidade cultural, que se
expressa nas mais variadas práticas de manejo, proteção, uso,
ou extração primária de
recursos naturais, bens, ou serviços dos ecossistemas”. No mesmo sentido, o perito Víctor López
Acevedo afirmou que “para os Sarayaku não é aceitável depender do Estado nem de grupos
internos que demandem bens, porque eles entendem que o território é seu maior patrimônio, no
sentido de que dentro dele estão todos os elementos materiais que determinam uma apropriada
reprodução social e onde se fundam os seres que representam suas crenças espirituais, o que
constitui valores diferentes dos da sociedade que os rodeia, mas que constituem sua razão de
ser e sua razão de viver”.172
155. Os fatos provados e não questionados neste caso permitem considerar que o Povo Kichwa
de Sarayaku tem uma profunda e especial relação com seu território ancestral, que
166
FLACSO, Sarayaku: el Pueblo del Cénit, folha 6.729.
Depoimento de José María Gualinga Montalvo prestado perante notário público em 27 de junho de 2011
(expediente de prova, tomo 19, folha 10.016).
167
168
Depoimento prestado perante notário público por José María Gualinga Montalvo, folha 10.016.
Depoimento prestado perante notário público por José María Gualinga Montalvo, folhas 10.028 e 10.029.
Ver também depoimento de Franco Tulio Viteri Gualinga prestado perante notário público em 27 de junho de 2011
(expediente de prova, tomo 19, folhas 9.994 e 9.995).
169
Depoimento prestado por Patricia Gualinga perante a Corte durante a audiência pública realizada em 6 de
julho de 2011.
170
Peritagem apresentada pelo antropólogo Rodrigo Villagra perante a Corte durante a audiência pública
realizada em 7 de julho de 2011.
171
Peritagem apresentada pelo antropólogo e professor Víctor López Acevedo perante notário público em 29 de
junho de 2011 (expediente de prova, tomo 19, folhas 10.145 e 10.146).
172
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