Gómez Virula
Processo- Resumo
Os fatos do caso referem-se ao desaparecimento, em março de 1995, e à morte subsequente do sindicalista Gómez Virula —, seu cadáver foi encontrado após 6 meses —, e bem como à impunidade em que permanece o ocorrido.
Gómez Virula trabalhava em uma maquiladora, e tinha ativa participação no sindicato.
Em sua sentença, a CorteIDH considerou que não havia elementos para estabelecer que o desaparecimento e a morte de Gómez Virula foram realizados por agentes estatais, e rechaçou as alegações a respeito da violação ao dever do Estado de garantir o direito à vida, à integridade e à liberdade pessoal.
No entanto, estabeleceu a responsabilidade estatal pela falta de devida diligência na investigação sobre o desaparecimento de Gómez Virula, entre outros aspectos, devido ao conhecimento de sua condição de sindicalista e de se encontrar em conflito com seu local de trabalho.
- Estado
- Activo
- País
- Denúncia perante CIDH
- 17 de jul. de 1995
- Submissão à CorteIDH
- 12 de nov. de 2017
- CIDH / Relatório de Mérito: direitos violados
CADH 4.1, 5.1, 7.1, 1.1 5.1, 1.1 8.1, 25.1, 1.1 16.1
- CorteIDH / Sentença: direitos violados
CADH 8.1, 25.1, 1.1
- CorteIDH / Sentença: direitos não violados
CADH 4, 5, 7, 1.1 5, 1.1 16, 1.1
- Descritores
- Proteção judicial efetiva
- Sindicato
- Documentos da Corte
- Documentos de la comisión
- Geolocalización de los hechos
Latitude: 14.656037
Longitude: -90.464302
- Geolocalización de los hechos (linked Processo)
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