Massacres de Ituango
Processo- Resumo
O caso se refere aos massacres ocorridos em junho de 1996, na comarca de La Granja, e em outubro de 1997, na comarca de El Aro, ambos situados no município de Ituango, departamento de Antioquia. O assassinato seletivo de 19 camponeses, entre eles 1 criança e 3 mulheres, foi motivado pela incursão paramilitar efetuada em ambas comarcas, com o apoio e a tolerância dos membros das forças militares. Muitas destas pessoas foram também torturadas e suas residências saqueadas, e uma grande parte do centro urbano foi destruido, obrigando ao deslocamento massivo de mais de 700 camponeses.
O caso ilustra as graves violações sofridas pela populaçao civil no âmbito do conflito armado colombiano, como consequência da atuação conjunta dos grupos paramilitares com as forças militares. A Corte IDH destacou os efeitos negativos sofridos pela população como consequência da destruição e queima das residências e o posterior deslocamento forçado massivo das vítimas, tendo estabelecido parâmetros jurisprudenciais sobre o direito à honra e à dignidade, e à proibição de escravatura ou servidão.
A Corte IDH determinou a responsabilidade do Estado colombiano por ter propiciado a criação dos grupos de autodefesa “paramilitares” e, com isso, ter criado uma situação de risco para os seus habitantes, sem adotar as medidas necessárias ou suficientes para evitar a ocorrência de massacres.
- Estado
- Activo
- País
- Denúncia perante CIDH
- 14 de jul. de 1998
- 3 de mar. de 2000
- Submissão à CorteIDH
- 30 de jul. de 2004
- CorteIDH / Sentença: direitos violados
CADH 4, 1.1 6.2, 1.1 7, 1.1 21, 1.1 11.2, 21, 1.1 22, 1.1 19, 1.1 5, 1.1 5, 6, 7, 11.2, 21, 22, 1.1
- Descritores
- Deslocamento forçado
- Escravidão
- Execução extrajudicial
- Tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
- Documentos da Corte
- Documentos de la comisión
- Geolocalización de los hechos
Latitude: 7.1719
Longitude: -75.765
- Geolocalización de los hechos (linked Processo)
- Masacres de Ituango