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B. Testemunha
Proposta pelos representantes
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Arthur Pinto Filho, Promotor da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério
Público de São Paulo, que prestará depoimento sobre as alegadas práticas ilegais
executadas pelo Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância (GRADI),
nos anos 2000, bem como o alegado modus operandi do referido grupo.
C. Peritas/os
Proposto pela Comissão
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José Ignacio Cano Gestoso, que prestará depoimento sobre: i) as obrigações dos
Estados em matéria de uso da força letal por parte da Polícia e outros agentes de
segurança pública, em operações contra o crime organizado, em especial, a
respeito das ações preventivas e concomitantes com os fatos; ii) as normas
internacionais em matéria de devida diligência na investigação de operações em
que se tenha feito uso da força letal.
Propostos pelos representantes
-
Gabriel de Santis Feltran, etnógrafo urbano, que prestará depoimento sobre o
alegado contexto de violência urbana no Estado de São Paulo, supostamente
provocado pelas alegadas ações dos grupos de extermínio de agentes de segurança
pública desse estado, no âmbito dos fatos do presente caso.
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Marcelo Godoy (jornalista) e Renato Simões (formado em Filosofia e Direitos
Humanos), que prestarão depoimento, individualmente, sobre a atuação do Grupo
de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância (GRADI), nos anos 2000, e a
Operação “Castelinho”.
Propostos pelo Estado
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Gleidison Antônio de Carvalho, funcionário da Secretaria Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que prestará depoimento
sobre os protocolos de uso da força e atuação policial, de acordo com as normas
internacionais.
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Otávio Augusto de Castro Bravo, Promotor da Promotoria Militar, que prestará
depoimento sobre: i) a competência da Justiça Militar, o processo e os
procedimentos para a investigação de delitos na Justiça Militar; e ii) a política
institucional do Ministério Público Militar para a proteção integral e a promoção de
direitos e apoio às vítimas de delitos militares.
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Najla Nassif Palma, Promotora da Promotoria Militar, que prestará depoimento
sobre a promoção e proteção dos direitos humanos por parte do Ministério Público
Militar.
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Marcos de Araújo, Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção do Delito na
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, que prestará depoimento sobre as medidas implementadas para capacitar