Os fatos do caso referem-se à rejeição da solicitação do Sr. Duque de obter uma pensão de sobrevivência após a morte de seu parceiro, por ser ele do mesmo sexo.

Em sua sentencia, a Corte Interamericana aplicou normas e princípios sobre igualdade e não discriminação para analisar a diferença de tratamento entre casais heterossexuais e aqueles formados por pessoas do mesmo sexo, com foco nos estereótipos presentes nas decisões judiciais das cortes no Ecuador.