64. Manuel
Nascimento
Laborda
12/novembro/2002
65. Paulo Cesar Cazuza
4/Janeiro/2003
66. Reginaldo Galvão
4/janeiro/2003
67. Paulo César Cazuza
4/janeiro/2003
68.
Mozart
Freitas Filho
Soares
9/fevereiro/2003
8/janeiro/2003
69. Amauri de Souza
Lopes
9/fevereiro/2003
70. Amaury da Silva
Batista
10/fevereiro/2003
71. Denis
Gomes
12/março/2003
de
Lima
mediante
golpes
de
“chucho”.
Assassinado
(sem
informações
complementares).
Assassinado com golpes de
“Chuncho”
supostamente
por
outros
detentos.
Princípio de rebelião.
Assassinado com golpes de
“Chucho” supostamente por
outros 17 detentos. Princípio
de rebelião.
72. Antônio Edinilton
dos Santos Nobre
30/abril/2003
73.
Erique
Rodrigues
Parada
22/setembro/2003
74. Ademilson Pereira
da Silva
75. Lindomar Castilho
30/dezembro/2003
10/março/2004
Assassinado com golpes de
“Chucho” supostamente por
outros 17 detentos. Princípio
de rebelião.
ou
Assassinado supostamente
por quatro detentos – Paulo
Rodrigues Lopes, Francisco
das Chagas Nascimento,
Frankmar Sabino de Souza e
Ernando Ferreira de Amorim
mediante
golpes
de
“chucho”.
Assassinado
(sem
informações
complementares).
Assassinado supostamente
por seus companheiros de
cela
mediante
enforcamento.
Os
companheiros
de
cela
negaram
a
autoria
e
acusaram os detentos Luiz
Miguel, Marcelo da Silva
Mendes e José Pereira de
Carvalho.
Faleceu dois dias depois de
receber alvará de soltura em
razão
de
ter
contraído
Hepatite B no presídio. A
família
alega
que
a
administração carcerária não
possibilitou
assistência
médica.
Assassinado
(sem
informações
complementares).
Assassinado supostamente
pelo detento Jeanclei de
Freitas
Vasconcelos,
mediante
golpes
de
“chucho”.
Assassinado supostamente
por outros detentos.
Assassinado supostamente
13
Inquérito Policial nº 0060/2002.
Ainda sob investigações.
Inquérito Policial nº 060/2002
Processo nº 501.2003.000044-6.
Sentença de pronúncia datada de
julho de 2003, com posterior
apelação a qual foi considerada
improvida pela Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado
de Rondônia em março 2005.
Processo nº 501.2003.000044-6.
Sentença de pronúncia datada de
julho de 2003, com posterior
apelação a qual foi considerada
improvida pela Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado
de Rondônia em março 2005.
Inquérito
nº
016/2003DECCV/RO.
Processo
nº
501.2003.000044-6. Condenação
dos réus em novembro de 2003.
Sem informação.
Inquérito
nº
016/2003DECCV/RO.
Processo
nº
501.2003.000420-4. Condenação
dos réus em 2004 (não especifica
datas precisas).
Foi
instaurado
procedimento
administrativo 034/03/COET/CJPRO
para
apurar
as
responsabilidades civil e criminal
em que concluíram: “descartada
a responsabilidade administrativa
pelo resultado morte permanece
a possibilidade de esclarecer os
motivos que implicaram na
demora de encaminhar o preso
para cuidados médicos e, então,
averiguar
a
hipótese
de
ocorrência de maus-tratos”. Não
foi instaurado Inquérito Policial
para investigar a morte.
Inquérito
policial
sob
nº
0016/2003.
Ainda
sob
investigações.
Inquérito Policial nº 0482/200310
(PP).
Processo
nº
501.2003.006435-5. Condenação
do réu – Jeancley de Freitas
Vasconcelos – com sentença
exarada em 27 de maio de 2004.
Sem informação
Condenação
do
réu
em