Os fatos denunciados relacionam-se com a detenção injustificada do Sr. Acosta Martínez — em abril de 1996 — pelo fato de ser estrangeiro e afrodescendente. O Sr. Acosta morreu em consequência dos golpes recebidos por parte das forças policiais.

Em sua sentença, a CorteIDH situou os fatos mencionados em um contexto de discriminação racial associado a uma prática de violência policial baseada em detenções indiscriminadas. Em particular, analisou os Editos Policiais vigentes à época dos fatos, bem como as práticas das forças de segurança em relação às pessoas afrodescendentes, qualificando a detenção do Sr. Acosta Martínez como arbitrária.