Valenzuela Ávila
Processo- Resumo
Os fatos do caso referem-se à vulneração de garantias no processo penal realizado contra o Sr. Valenzuela Ávila, que também sofreu torturas durante o tempo de sua detenção. No ano de 2005, e depois de escapar da prisão, foi executado extrajudicialmente.
Em sua sentença, a CorteIDH analisou as violações à devida diligência do Estado em relação à investigação dos fatos que afetaram seu resultado. Além disso, concluiu pelos sofrimentos de tortura por ele ter permanecido no “corredor da morte” e por não ter recebido atenção médica.
Ademais, aplicou estândares sobre pena de morte, ao analisar a imposição dessa condenação ao Sr. Valenzuela Ávila como consequência da aplicação da figura de “periculosidade futura”.
- Estado
- Activo
- País
- Denúncia perante CIDH
- 5 de out de 2001
- Submissão à CorteIDH
- 19 de abr de 2018
- CIDH / Relatório de Mérito: direitos violados
CADH CIPST 9, 8.2, 1.1, 2 8.2.h, 25.1, 1.1, 2 4.1, 4.2, 1.1, 2 5.1, 5.2, 1.1 1, 6 8.1, 25.1, 1.1 1, 6, 8, 10 4.1, 1.1 5.1, 8.1, 25.1, 1.1
- CorteIDH / Sentença: direitos violados
CADH CIPST 8.2, 8.2.g), 1.1 8.2.h), 1.1 8.1, 25.1, 1.1 1, 6, 8 4.2, 9, 1.1, 2 4.1, 1.1 5.1, 5.2, 11.1, 1.1 1, 6, 8 7.1, 7.2, 7.5, 1.1
- CorteIDH / Sentença: direitos não violados
CADH 4.1 4.6 7.6, 25.1, 1.1
- Descritores
- Acesso à recurso
- Condições de detenção
- Pena de morte
- Tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
- Documentos da Corte
- Documentos de la comisión
- Geolocalización de los hechos
Latitude: 14.8678
Longitude: -91.5656
- Geolocalización de los hechos (linked Processo)
- Tirso Román Valenzuela Avila