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O perito afirmou que a principal conclusão que surge da experiência de avaliações em todas as
situações de emergência, incluindo os motins carcerários, é que a qualidade das operações
depende dos preparativos para tais emergências.
O perito expôs que a “falta de preparação conduz inevitavelmente a ações não planejadas nem
coordenadas de oficiais a título individual”. Além disso, considerou que “um manejo caótico do
motim e a falta de restrições são os efeitos mais prováveis da falta de preparo”.
Segundo o perito, o planejamento abrange o estabelecimento de uma política e uma estratégia
de controle de distúrbios, motins e situações de tomada de reféns; esta deve incluir: i) a
organização das operações; ii) o estabelecimento de responsabilidades para a ação e linhas de
comando; ii) as diretrizes e princípios gerais para as operações, e iv) as diretrizes e normas para
o uso da força. Na opinião do perito, cada um destes elementos deve ser formalizado em um
manual que possa ser consultado. Portanto, a capacitação para situações de emergência
incrementa a possibilidade de controlar a situação de maneira eficaz.
O perito conclui que os documentos colocados à sua disposição não contêm nenhuma informação
que indique que o serviço penitenciário e as forças armadas houvessem realizado preparativos
para emergências; ainda pior, os preparativos e o planejamento para medidas de intervenção em
motins carcerários são inexistentes. “Se de fato não foi realizado nenhum preparativo, esse
seria um dos principais fatores que explicam a maneira como se desenvolveu a situação e o nível
de violência e força aplicado” nos acontecimentos de 27 de novembro de 1992.
Além do anterior, o número de “80 funcionários [..] encarregados de custodiar 3.600” presos
demonstra que a quantidade de oficiais disponível era insuficiente e que “a força é
provavelmente a única maneira pela qual um pequeno número de agentes pode controlar os
presos”.
Além disso, o perito manifestou que, segundo sua experiência, o fato de que se tenha impedido o
acesso às instalações do Centro de Detenção Provisória a promotores públicos e a maneira
como foram conduzidas as investigações levam a concluir que “todos os envolvidos tentaram
ocultar o ocorrido”.
B)
m)
Declarações prestadas em audiência pública
Declaração de Giovanni Gavidia Velásquez, irmão de Néstor Luis Gavidia
Velásquez.
Em 2 de dezembro de 1992, ficou sabendo da morte de seu irmão. Antes desse dia, dedicou-se à
sua procura junto com seus familiares. Dirigiram-se a diferentes hospitais dentro e fora da
capital e, em nenhum momento, deram informação se estava ferido, se havia morrido ou se
ainda se encontrava preso.
Os familiares dos internos mortos tiveram de realizar muitas diligências para encontrar os
cadáveres e enterrá-los. A testemunha procurou informação com as autoridades, que lhe
disseram que não perdesse tempo, que seu irmão era um criminoso e já estava morto. Naquele
momento era impossível obter informação porque já iam enterrá-los, apenas estavam
esperando umas bolsas para enterrá-los em uma vala comum. Ingressou com outros familiares
no hospital, sem autorização, com uma lanterna, e encontrou uma área de aproximadamente
dois por três metros e um grande fosso, de dois metros por um metro e meio. Ali viu vários
corpos, mas não o corpo de seu irmão. Tudo foi muito desagradável, um
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