CEJIL

- Library
- Sign in

sorted by

Date added

27 relationships, 26 entities

Select target paragraph3

● ● ●

Uwazi is developed by
CEJIL
Library
Login

Info
27Relationships

Masacres de El Mozote. Judgment. October 25, 2012

IACourt judgment

Search Tips

Search text

Type something in the search box to get some results.

I INTRODUÇÃO DA CAUSA E OBJETO DA CONTROVÉRSIA2
II PROCEDIMENTO PERANTE A CORTE5
III RECONHECIMENTO DOS FATOS CONTIDOS NO RELATÓRIO DE MÉRITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA8
IV COMPETÊNCIA13
V PROVA2
A. Prova documental, testemunhal e pericial14
B. Admissibilidade da prova14
VI CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS16
A. Determinação das supostas vítimas16
B. Violações de direitos humanos alegadas pelos representantes22
VII DIREITOS À VIDA, À INTEGRIDADE PESSOAL, À LIBERDADE PESSOAL, À VIDA PRIVADA, ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA, À PROPRIEDADE PRIVADA, E DE CIRCULAÇÃO E DE RESIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE RESPEITARE GARANTIR OS DIREITOS23
A. Os fatos do presente caso23
1) O conflito armado em El Salvador23
2) As operações de terra arrasada e a criação dos Batalhões de Infantaria de Reação Imediata25
3) Os massacres de El Mozote e lugares vizinhos27
4) Os deslocamentos internos e internacionais 44
B. Argumentos da Comissão e alegações das partes46
C. Considerações da Corte50
1) As violações de direitos humanos alegadas em detrimento das pessoas executadas52
2) As violações de direitos humanos alegadas em detrimento das pessoas sobreviventes 62
3) As violações de direitos humanos alegadas em detrimento dos familiares das pessoas executadas2
4) Conclusão76
VIII DIREITOS ÀS GARANTIAS JUDICIAIS, À PROTEÇÃO JUDICIAL E À LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE RESPEITAR E GARANTIR OS DIREITOS E AO DEVER DE ADOTAR DISPOSIÇÕES DE DIREITO INTERNO E ARTIGOS 1, 6 E 8 DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA E 7.B) DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ78
A. A investigação dos fatos do presente caso78
1) Início das investigações e diligências realizadas3
2) As exumações realizadas com o apoio de técnicos estrangeiros87
B. A obrigação de investigar os fatos do presente caso93
C. Dever de iniciar uma investigação ex officio96
D. Falta de devida diligência na investigação penal97
E. A Lei de Anistia Geral para a Consolidação da Paz e sua aplicação ao presente caso3
1) Os fatos relativos ao processo de paz e a Lei de Anistia Geral para a Consolidação da Paz102
a) O conflito armado interno e o processo de negociações para a paz102
b) A Lei de Reconciliação Nacional e a Lei de Anistia Geral para a Consolidação da Paz104
c) A decisão de arquivamento do Segundo Juízo de Primeira Instância de San Francisco Gotera106
d) Decisões da Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça107
e) Pedidos de reabertura3
2) Argumentos da Comissão e alegações das partes108
3) Considerações da Corte 109
F. Direito a conhecer a verdade115
G. Conclusão116
IX REPARAÇÕES (Aplicação do artigo 63.1 da Convenção Americana)117
A. Parte Lesada118
B. Obrigação de investigar os fatos que causaram as violações e identificar, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis, assim como localizar, identificar e entregar os restos das vítimas dos massacres a seus familiares 120
C. Medidas de restituição, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição126
D. Indenização Compensatória137
E. Custas e gastos138
F. Reembolso dos gastos ao Fundo de Assistência Jurídica de Vítimas141
G. Modalidade de cumprimento dos pagamentos ordenados141
X PONTOS RESOLUTIVOS142
VOTO CONCORDANTE DO JUIZ DIEGO GARCIA-SAYÁN. Os Juízes e Juízas Leonardo A. Franco, Margarette May Macaulay, Rhadys Abreu Blondet e Alberto Pérez Pérez se aderiram ao presente Voto do Juiz Diego García-Sayán.146
VOTO CONCORDANTE DO JUIZ EDUARDO VIO GROSSI155
ANEXO “A” Lista das vítimas executadas156
ANEXO “B” Lista das vítimas sobreviventes165
ANEXO “C” Lista de familiares das vítimas executadas166
ANEXO “D” Lista das vítimas forçadamente deslocadas169
ANEXO “E” Lista de pessoas a respeito de quem há indícios sobre sua condição de possível vítima mas não constam em nenhuma lista de supostas vítimas170

Masacres de El Mozote. Judgment. October 25, 2012

IACourt judgment

Preview

Type

Costs
Merits
Reparations

Date: Oct 25, 2012

Mechanism

Corte Interamericana de Derechos Humanos

Number: C-252

Country

El Salvador

Signatories

Alberto Pérez Pérez
Diego García-Sayán
Eduardo Vio Grossi
Leonardo A. Franco
Manuel E. Ventura Robles
Margarette May Macaulay
Rhadys Abreu Blondet

Separate vote

Diego García-Sayán
Eduardo Vio Grossi

Primary Documents

Massacres El Mozote. Merits, Reparations and Costs. Judgment of October 25, 2012.pdf
English
Download View
Massacres de El Mozote. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 25 de outubro de 2012.pdf
Portuguese
Download View
Masacres de El Mozote.Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 25 de octubre de 2012.pdf
Spanish
Download View

Supporting files

Masacres de El Mozote.Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 25 de octubre de 2012.doc11.4 MB

Massacres de El Mozote. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 25 de outubro de 2012.doc1.57 MB

Massacres El Mozote. Merits, Reparations and Costs. Judgment of October 25, 2012.doc10.98 MB

No References

References are parts of this document related with other documents and entities.

IACourt Documents15
- Order of the IACourt9
- IACourt judgment1
- Order of the President IACHR3
- Hearing2
No Label1
- Case1
Signatories6
- Judge and/or Commissioners6
Mecanismo1
- Mechanism1
Signatory Separate Vote1
- Judge and/or Commissioners1
País1
- Country1
Separate Votes2
- Separate vote2

Create Reference

Select relationship type

Relacionado a
CorteIDH
CIDH
Votos separados
Paises
Jueces intervinientes
País
Multi Select
Mecanismo
Firmantes
Sexo
Tipo
Firmante Voto separado
Estado
Descriptores
Geolocalización de los hechos del caso
Medidas de Protección

Search Tips

View

Add entities / documents

Search Tips

Notifications

You're all caught up

New activity will show up here.