presença de agentes policiais, quando se dirigiam a uma “marcha pela paz e pela vida”, que se
realizaria em 5 e 6 de dezembro, em Puyo, em função do perigo de “militarização do Bloco
23”.126
109. A esse respeito, em 1º de dezembro de 2003, a Associação Kichwa de Sarayaku tinha
enviado uma comunicação aos membros dos Canelos, para convidá-los a participar da
marcha.127 Em resposta a essa comunicação, no dia seguinte, a Associação de Indígenas Kichwas
de Canelos “Palati Churicuma” expediu uma circular, na qual decidiu não participar da marcha e
salientou que “como é do conhecimento no âmbito provincial […] está totalmente suspensa a
circulação dos que se opuseram, de maneira contundente, ao tema petrolífero”.128 Em 4 de
dezembro de 2003, o Tenente de Polícia Wilman Aceldo reuniu-se com o Presidente da Junta
Paroquial de Canelos, que esclareceu ao tenente que “se não fossem respeitadas as decisões dos
Canelos de não permitir a passagem por seu território [aconteceriam] encontros de maior
força”.129
110. O Estado enviou um contingente de segurança, integrado por 10 funcionários policiais,
ao local dos fatos. O Tenente de Polícia Aceldo Argoti, que se encontrava no local, relatou:
“[…] toda a população [de Canelos] ia reunindo-se, com a finalidade de impedir que pessoas dos
Sarayaku se locomovessem até a cidade de Puyo, à marcha pela paz e pela vida […]. [M]e transferi
para o setor de Cuyas para esperar a chegada das pessoas dos Sarayaku[. À]s 13h00, mais ou menos
cinco pessoas chegaram, mas a partir desse momento os habitantes de Canelos disseram um não
enfático à circulação e, por isso, a aproximadamente 500 metros de onde no[s] encontrávamos,
cortaram uma árvore na estrada para evitar nossa saída […] imediatamente lhes demos segurança,
com nosso pessoal para evitar desgraças novamente […] do outro lado da ponte, na altura da escola,
encontravam-se cerca de 110 pessoas de Sarayaku, […] e redobramos o passo na ponte com um
cerco policial, mas não foram suficientes nossos esforços. O cerco policial foi rompido, instante em
que começaram a perseguir as pessoas de Sarayaku, armando-se de paus. Tentamos evitar o
enfrentamento, esgotando nossos esforços. Os perseguiram por 10 minutos até alcançá-los,
ocorrendo, nesse momento, uma confusão, fruto da qual alguns ficaram feridos”.130
111. Nesses atos ficaram feridos membros do Povo Kichwa de Sarayaku, entre eles, Hilda
Santi Gualinga, Silvio David Malaver Santi, Laureano Gualinga, Edgar Gualinga Machoa, José Luís
Gualinga Vargas, Victoria Santi Malaver, Marco Gualinga, Héctor Santi Manya, Marco Santi
Vargas, Alonso Isidro Gualinga Machoa, Heriberto Gualinga Santi, Jorge Santi Guerra,
Cf. Providência inicial de investigação da Defensoria Pública da Província de Pastaza, Puyo, de 5 de
dezembro de 2003 (expediente de prova, tomo 9, folhas 5.127 e 5.128) e Interrogatório Prévio, assinado pelo
Promotor do Ministério Público, em 9 de dezembro de 2003 (expediente de prova, tomo 9, folhas 5.130 e 5.131). Ver
também partes do Comando Provincial de Polícia de Pastaza no 16: de 4 de dezembro de 2003, assinado pelo Tenente
de Polícia Wilman Oliver Aceldo Argoti, e dois de 5 de dezembro de 2003, assinados pelo Tenente de Polícia Patricio
Campaña e pelo Major de Polícia Aníbal Sarmiento Bolaños (expediente de prova, tomo 9, folhas
5.135 a 5.140); e Relatório da Junta Paroquial de Canelos sobre o enfrentamento ocorrido entre o Povo de Canelos e o
Povo de Sarayaku, sem data (expediente de prova, tomo 9, folhas 5.141 a 5.144). Do mesmo modo, ver a lista das
pessoas que, supostamente, agrediram os membros do Povo Kichwa de Sarayaku em 4 de setembro de 2003
(expediente de prova, tomo 9, folhas 5.146 e 5.147) e onze declarações de 36 das pessoas denunciadas por esses
fatos (expediente de prova, tomo 9, folhas 5.001 e ss.).
126
Cf. Relatório da Junta Paroquial de Canelos sobre o enfrentamento ocorrido entre o Povo de Canelos e o
Povo de Sarayaku, folha 5.111.
127
Cf. Relatório da Junta Paroquial de Canelos sobre o enfrentamento ocorrido entre o Povo de Canelos e o
Povo de Sarayaku, folha 5.112.
128
Cf. Relatório da Junta Paroquial de Canelos sobre o enfrentamento entre o Povo de Canelos e o Povo de
Sarayaku, folha 5.112. Do mesmo modo, ver denúncia policial, de 4 de dezembro de 2003 (expediente de prova,
tomo 9, folhas 5.116 e 5.117).
129
Relatório encaminhado ao comandante provincial de Pastaza no 16, de 4 de dezembro de 2003, assinada
pelo Tenente de Polícia Wilman Oliver Aceldo Argoti (expediente de prova, tomo 9, folhas 5.135 a 5.137). Ver
também Interrogatório Prévio no 845-2003 no qual se confirma o enfrentamento (expediente de prova, tomo 16,
folhas 9.230 e ss.).
130
- 33 -