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Nações Unidas. Relatório do Relator Especial, Philip Alston, sobre

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A. Prova documental, testemunhal e pericial .........................................................................2
B. Admissibilidade da prova .....................................................................................................2
A. Contexto pertinente ao caso ................................................................................................2
Processo perante a Corte6
A. Exceção preliminar pela ausência de esgotamento de recursos internos9
A.1. Argumentos das partes e da Comissão9
A.2. Considerações da Corte10
B. Sobre a alegada violação do direito de defesa do Estado12
B.1. Argumentos das partes e da Comissão12
B.2. Considerações da Corte13
A. Alegada falta de representação legal e legítima das representantes15
A.1. Argumentos das partes e da Comissão15
B. Marco fático17
B.1. Alegações das partes e da Comissão17
B.2. Considerações da Corte18
C. Determinação das supostas vítimas18
C.1. Argumentos das partes e da Comissão19
C.2. Considerações da Corte19
A. Prova documental, testemunhal e pericial20
B. Admissibilidade da prova21
B.1. Admissibilidade da prova documental21
B.2. Admissibilidade da prova testemunhal e pericial25
A. Contexto pertinente ao caso26
A.1. Vulnerabilidade dos defensores e defensoras de direitos humanos26
A.2. Situação em Santa Lucía Cotzumalguapa, Escuintla31
B. Vida e trabalhos anteriores de A.A. e B.A.32
B.1. Vida e trabalho de A.A.33
B.2. Trabalho de B.A.35
C. Fatos do caso35
C.1. Fatos anteriores à morte de A.A.36
C.2. Morte do senhor A.A.36
C.3. Fatos posteriores à morte do senhor A.A.37
D. Investigações39
D.1. Investigações relacionadas à morte de A.A.39
D.1.1. Investigação perante a Promotoria Municipal do Ministério Público de Santa Lucía Cotzumalguapa, Escuintla (MP60/2004/5417)39
D.1.2. Investigação realizada pelos Técnicos em Investigações Criminalísticas da Direção de Investigações Criminalísticas (DICRI) do Ministério Público40
D.1.3. Investigação perante a Promotoria Especial de Direitos Humanos da Guatemala (Ref. Exp. 16-2005 MPFDH)41
D.1.4. Investigação realizada pela Promotoria dos Direitos Humanos de Escuintla (Expediente REF.EXP.ORD.ESC.048-2004/DI)46
D.2. Investigação em torno da alegação de intimidação contra B.A.47
A. Qualidade de defensores de direitos humanos de A.A. e B.A.48
A.1. Argumentos da Comissão e das partes48
A.2. Considerações da Corte49
B. Direitos à vida e à integridade pessoal em relação à obrigação de garantir os direitos52
B.1. Acusações da Comissão e das partes52
B.2. Considerações da Corte54
B.2.1. Alegado descumprimento do dever de garantir a vida do senhor A.A.56
B.2.2. Não cumprimento do dever de garantir a integridade pessoal da senhora B.A. e sua família58
A. Argumentos da Comissão e das partes63
B. Considerações da Corte64
A. Argumentos da Comissão e das partes69
B. Considerações da Corte70
A. Argumentos da Comissão e das partes73
B. Considerações da Corte75
B.1. A respeito da morte violenta de A.A.76
B.1.1. Devida diligência e seriedade na investigação das primeiras diligências76
B.1.2. Devida diligência em relação às linhas lógicas de investigação, na arrecadação e prática de prova, e prazo razoável80
B.1.3. Proteção aos operadores de justiça, investigadores, testemunhas e familiares das vitimas86
A. Parte lesada92
B. Obrigação de investigar os fatos e identificar, julgar e, conforme o caso, punir os responsáveis92
C. Medidas de reparação integral: restituição, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição93
C.2. Reabilitação94
C.3. Satisfação95
C.4. Garantias de não repetição95
C.4.1. Política pública para a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos95
C.4.2. Obrigações gerais de respeitar e garantir os direitos96
D. Indenizações compensatórias por danos material e imaterial97
D.1. Argumentos da Comissão e das partes97
E. Custas e gastos99
F. Outras medidas de reparação solicitadas101
G. Modalidade de cumprimento dos pagamentos determinados101

Defensor de DD.HH. Judgment. August 28, 2014

IACourt judgment

Preview

Type

Costs
Merits
Preliminary Objections
Reparations

Date: Aug 28, 2014

Mechanism

Corte Interamericana de Derechos Humanos

Country

Guatemala

Signatories

Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Eduardo Vio Grossi
Humberto Antonio Sierra Porto
Manuel E. Ventura Robles
Roberto de Figueiredo Caldas

Separate vote

Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Roberto de Figueiredo Caldas

Primary Documents

HH.RR defender et al. Preliminary objections, Merits, Reparations and Costs. Judgment. August 28, 2014.pdf
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Defensor de DDHH y otros. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 28 de agosto de 2014.pdf
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Defensor de derechos humanos y otros. Sentença de 28 de agosto de 2014.pdf
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