de 2005, 1° de março e 21 de novembro de 2006, e 8 de abril e 24 de novembro de 2008, a
Promotora Auxiliar de Direitos Humanos solicitou à Direção de Investigações Criminalísticas a
prática de diversas diligências157. Em resposta, os investigadores da DICRI apresentaram os
relatórios de investigação de 30 de agosto de 2005, 21 de junho de 2006, 26 de março e 10 de
abril de 2008 e 5 de fevereiro de 2009158. Nesse último relatório, o investigador da DICRI
aguardava novas linhas de investigação.
106. Ademais, uma vez requerido pelo Promotor de Direitos Humanos e com base nos
dados fornecidos por E.A., filha de A.A., em 17 de maio de 2005, foram realizados dois retratos
falados computadorizados na Unidade de Especialistas em Cenas de Crimes da Direção de
Investigações Criminalísticas. Tais retratos foram encaminhados à Promotoria mediante escrito
de 19 de maio de 2005159.
D.1.3. Investigação perante a Promotoria Especial de Direitos Humanos da
Guatemala (Ref. Exp. 16-2005 MPFDH)
107. Mediante escrito de 5 de abril de 2005, o Promotor de Direitos Humanos designado
encaminhou ao Chefe do Serviço Médico Legal do Ministério Público o relatório de autópsia
realizada no senhor A.A. de 22 de dezembro de 2004 e solicitou a indicação de um Médico
Legista que pudesse determinar a necessidade de solicitar uma ampliação do relatório. Em
resposta, em 8 de abril de 2005, o Médico Legista do Ministério Público concluiu que era
necessário ampliar o referido informe de autópsia e salientou os aspectos que deveriam ser
conhecidos160. Em 19 de abril de 2005, o Promotor designado solicitou a ampliação do
relatório ao Médico Legista do Órgão Judicial. Tal ampliação foi encaminhada em 13 de maio
de 2005161. Mediante os escritos de 26 de julho de 2006, a Promotora Auxiliar solicitou ao
Médico Legista, que realizou a autópsia no cadáver do senhor A.A., que precisasse alguns
detalhes da autópsia em questão e que encaminhasse cópia de seu protocolo. Em resposta,
mediante escrito de 3 de agosto de 2006, o Médico Legista apresentou uma ampliação ao
relatório da autópsia162.
157
Cf. Solicitação de diligências à Direção de Investigação Criminalística pela Promotoria de Direitos Humanos de 17 de maio de
2005 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 877 a 879); Solicitação de diligências à Direção de Investigação
Criminalística pela Promotoria de Direitos Humanos de 1° de março de 2006 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fls.
948 e 949); Solicitação de diligências à Direção de Investigação Criminalística pela Promotoria de Direitos Humanos de 21 de
novembro de 2006 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fl. 1.122); Solicitação de diligências à Direção de Investigação
Criminalística pela Promotoria de Direitos Humanos de 8 de abril de 2008 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fl.
1.136); e Solicitação de diligências à Direção de Investigação Criminalística pela Promotoria de Direitos Humanos de 24 de
novembro de 2008 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fl. 1.307).
158 Cf. Relatório de 30 de agosto de 2005 elaborado pelos Investigadores da DICRI (expediente de anexos ao escrito de submissão,
fls. 931 a 934); Relatório de 21 de junho de 2006 elaborado pelos Investigadores da DICRI (expediente de anexos ao escrito de
submissão, fls. 1.152 a 1.156); Relatório de 26 de março de 2008 elaborado pelos Investigadores da DICRI (expediente de anexos
ao escrito de submissão, fls. 1.169 a 1.174); Relatório de 10 de abril de 2008 elaborado pelos Investigadores da DICRI (expediente
de anexos ao escrito de submissão, fls. 1.177 a 1.179); e Relatório de 5 de fevereiro de 2009 elaborado pelo Investigador da DICRI
(expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 1.308 a 1.309).
159 Cf. Escrito da Unidade de Especialistas à Cena do Crime de 1° de junho de 2005 (expediente de anexos ao escrito de
submissão, fls. 888 a 893).
160
Cf. Autópsia n° 225/04 realizada pelo Médico Legista do Órgão Judicial de Santa Lucía Cotzumalguapa (expediente de anexos
ao escrito de submissão, fl.941); Escrito de 5 de abril de 2005 realizado pelo Promotor Especial de Delitos Cometidos contra os
Ativistas de Direitos Humanos dirigido ao Chefe do Serviço Médico Legal do Ministério Público da Cidade da Guatemala (expediente
de anexos ao escrito de submissão, fl. 828); e Comunicação de 8 de abril de 2005 do Médico Legal do Ministério Público dirigida à
Promotoria Especial dos Delitos cometidos contra os Ativistas de Direitos Humanos do Ministério Público (expediente de anexos
ao escrito de submissão, fl. 838).
161 Cf. Escrito de 19 de abril de 2005 realizado pelo Promotor de Direitos Humanos dirigido ao Médico Legista do Órgão Judicial
(expediente de anexos ao escrito de submissão, fl. 833); e Ampliação do Relatório de autópsia, encaminhada em 13 de maio de
2005 (expediente de anexos ao escrito de submissão, fls. 880 a 881).
162
Cf. Escrito de 26 de julho de 2006 da Promotora Auxiliar dirigido ao Médico Legista do Órgão Judicial de Santa Lucía
Cotzumalguapa (expediente de anexos ao escrito de submissão, fl.984); Escrito de 26 de julho de 2006 da Promotora Auxiliar
dirigido