endometrioses, fatores imunológicos ou pobre reserva ovariana. 57 Considera-se que a incidência da infertilidade afete a aproximadamente 10% das mulheres em idade reprodutiva. 58 63. As técnicas ou procedimentos de reprodução assistida são um grupo de diferentes tratamentos médicos que são utilizados para ajudar as pessoas e casais inférteis a conseguir uma gravidez, os quais incluem “a manipulação, tanto de ovócitos como de espermatozoides, ou embriões […] para o estabelecimento de uma gravidez”. 59 Entre estas técnicas se encontram a FIV, a transferência de embriões, a transferência intratubária de gametas, a transferência intratubária de zigotos, a transferência intratubária de embriões, a criopreservação de ovócitos e embriões, a doação de ovócitos e embriões, e a maternidade de substituição. 60 As técnicas de reprodução assistida não incluem a inseminação assistida ou artificial. 61 64. Por sua vez, a FIV é “um procedimento no qual os óvulos de uma mulher são removidos de seus ovários, e são então fertilizados com esperma em um procedimento de laboratório. Uma vez concluído isso, o óvulo fertilizado (embrião) é devolvido ao útero da mulher”. 62 Esta técnica é aplicada quando a infertilidade se deve à ausência ou bloqueio das trompas de Falópio da mulher, ou seja, quando um óvulo não pode passar para as trompas de Falópio para ser fertilizado e posteriormente implantado no útero, 63 ou em casos onde a infertilidade recai no parceiro de sexo masculino, 64 bem como nos casos em que a causa da infertilidade é desconhecida. As fases durante a FIV são as seguintes: 65 i) indução à ovulação; ii) aspiração dos óvulos contidos nos ovários; iii) inseminação de óvulos com espermatozoides; iv) observação do processo de fecundação e incubação dos embriões, e v) transferência embrionária ao útero materno. 57 Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a Corte (expediente de mérito, tomo VI, folha 2828). Como explicou o perito Zegers-Hochschild, segundo a Organização Mundial da Saúde, a infertilidade constitui uma doença do sistema reprodutivo (expediente de mérito, tomo VI, folha 2818). 58 Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a Corte (expediente de mérito, tomo VI, folha 2820). 59 Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a Corte (expediente de mérito, tomo VI, folha 2821). 60 Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a Corte (expediente de mérito, tomo VI, folha 2820). 61 Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a Corte (expediente de mérito, tomo VI, folha 2820). 62 2559). Declaração perante agente dotado de fé pública da perita Garza (expediente de mérito, tomo V, folha 63 A esse respeito, o perito Zegers-Hochschild afirmou que “a fecundação não pode ocorrer; se não existe trompa de Falópio, o desenvolvimento embrionário não pode ocorrer, se os espermatozoides depositados na vagina não têm a capacidade de chegar à trompa não há fecundação, o mesmo se os espermatozoides chegam, mas não são capazes de fecundar”. Declaração prestada pelo perito Zegers-Hochschild perante a Corte Interamericana na audiência pública realizada no presente caso. Também, Resumo escrito da perícia prestada por Anthony Caruso na audiência pública perante a Corte (expediente de mérito, tomo VI, folha 2937.210), e Declaração da declarante Ribas (expediente de mérito, tomo V, folha 2243). 64 Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Anthony Caruso na audiência pública perante a Corte (expediente de mérito, tomo VI, folha 2937.214). 65 Cf. Resumo escrito da perícia prestada por Fernando Zegers-Hochschild na audiência pública perante a Corte (expediente de mérito, tomo VI, folhas 2825 a 2830); Declaração perante agente dotado de fé pública da perita Garza (expediente de mérito, tomo V, folha 2559), e Declaração da declarante a título informativo Ribas (expediente de mérito, tomo V, folhas 2245 a 2248).