64. Manuel Nascimento Laborda 12/novembro/2002 65. Paulo Cesar Cazuza 4/Janeiro/2003 66. Reginaldo Galvão 4/janeiro/2003 67. Paulo César Cazuza 4/janeiro/2003 68. Mozart Freitas Filho Soares 9/fevereiro/2003 8/janeiro/2003 69. Amauri de Souza Lopes 9/fevereiro/2003 70. Amaury da Silva Batista 10/fevereiro/2003 71. Denis Gomes 12/março/2003 de Lima mediante golpes de “chucho”. Assassinado (sem informações complementares). Assassinado com golpes de “Chuncho” supostamente por outros detentos. Princípio de rebelião. Assassinado com golpes de “Chucho” supostamente por outros 17 detentos. Princípio de rebelião. 72. Antônio Edinilton dos Santos Nobre 30/abril/2003 73. Erique Rodrigues Parada 22/setembro/2003 74. Ademilson Pereira da Silva 75. Lindomar Castilho 30/dezembro/2003 10/março/2004 Assassinado com golpes de “Chucho” supostamente por outros 17 detentos. Princípio de rebelião. ou Assassinado supostamente por quatro detentos – Paulo Rodrigues Lopes, Francisco das Chagas Nascimento, Frankmar Sabino de Souza e Ernando Ferreira de Amorim mediante golpes de “chucho”. Assassinado (sem informações complementares). Assassinado supostamente por seus companheiros de cela mediante enforcamento. Os companheiros de cela negaram a autoria e acusaram os detentos Luiz Miguel, Marcelo da Silva Mendes e José Pereira de Carvalho. Faleceu dois dias depois de receber alvará de soltura em razão de ter contraído Hepatite B no presídio. A família alega que a administração carcerária não possibilitou assistência médica. Assassinado (sem informações complementares). Assassinado supostamente pelo detento Jeanclei de Freitas Vasconcelos, mediante golpes de “chucho”. Assassinado supostamente por outros detentos. Assassinado supostamente 13 Inquérito Policial nº 0060/2002. Ainda sob investigações. Inquérito Policial nº 060/2002 Processo nº 501.2003.000044-6. Sentença de pronúncia datada de julho de 2003, com posterior apelação a qual foi considerada improvida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em março 2005. Processo nº 501.2003.000044-6. Sentença de pronúncia datada de julho de 2003, com posterior apelação a qual foi considerada improvida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em março 2005. Inquérito nº 016/2003DECCV/RO. Processo nº 501.2003.000044-6. Condenação dos réus em novembro de 2003. Sem informação. Inquérito nº 016/2003DECCV/RO. Processo nº 501.2003.000420-4. Condenação dos réus em 2004 (não especifica datas precisas). Foi instaurado procedimento administrativo 034/03/COET/CJPRO para apurar as responsabilidades civil e criminal em que concluíram: “descartada a responsabilidade administrativa pelo resultado morte permanece a possibilidade de esclarecer os motivos que implicaram na demora de encaminhar o preso para cuidados médicos e, então, averiguar a hipótese de ocorrência de maus-tratos”. Não foi instaurado Inquérito Policial para investigar a morte. Inquérito policial sob nº 0016/2003. Ainda sob investigações. Inquérito Policial nº 0482/200310 (PP). Processo nº 501.2003.006435-5. Condenação do réu – Jeancley de Freitas Vasconcelos – com sentença exarada em 27 de maio de 2004. Sem informação Condenação do réu em

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