34 109.2. A maioria dos haitianos e dominicanos de ascendência haitiana na República Dominicana vivem em condições de pobreza em zonas conhecidas como bateyes, que consistem em assentamentos de trabalhadores agrícolas que se localizam ao redor das plantações de cana de açúcar. 31 Nestes lugares, os serviços públicos básicos são escassos e as estradas estão em más condições, o que, durante a temporada de chuva pode chegar a impedir a comunicação entre os bateyes e as cidades por vários dias. 32 109.3. O Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na República Dominicana afirmou, no ano de 2005, que [o]s haitianos e haitianas vivem no país em condições muito precárias e de extrema pobreza. Além disso, a maioria está indocumentada e tem de enfrentar uma atitude política e social geralmente hostil, sem possibilidade de assistência jurídica e com limitado acesso a serviços sanitários, de saúde e de educação, o que inclui os filhos dos haitianos nascidos no país. Cabe indicar que as limitações no acesso aos serviços públicos e o problema da falta de documentação são generalizados entre os segmentos mais pobres da população dominicana. […] Com respeito à imigração haitiana, as informações demonstram as condições de incorporação em ramos de mercados laborais segmentados para este grupo de imigrantes, […] caracterizados por baixos salários, péssimas condições laborais e baixa tecnologia, definidas internacionalmente como ‘As três P‘, pesadas, perigosas e precárias (em inglês “as três D”: dirty, dangerous, demanding). Como é óbvio, estas não são precisamente as condições que se deveriam aceitar desde a perspectiva do desenvolvimento humano. […] 33 109.4. No relatório enviado às Nações Unidas na ocasião da apresentação dos “Comentários do Governo da República Dominicana às observações finais do Comitê de Direitos Humanos”, o Estado afirmou que sua maior preocupação é “combater a exclusão e review of the Haitian Immigrant Population in the Dominican Republic. In: World Bank, Dominican Republic Poverty Assessment: Poverty in a High-Growth Economy (1986 – 2000), volume II, 2001, págs. 81 a 83, e Bridget Wooding e Richard Moseley-Williams, Imigrantes haitianos e dominicanos de ascendência haitiana na República Dominicana. Santo Domingo, República Dominicana: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e o Serviço Jesuíta de Refugiados e Migrantes, 2004, págs. 1 a 103. 31 Cf. National Coalition for Haitian Rights, Beyond de Bateyes – Haitian Immigrants in the Dominican Republic, 1996 (expediente de anexos à demanda, anexo 9, folha 820); Nações Unidas, Comitê de Direitos Humanos, Comentários do Governo da República Dominicana às observações finais do Comitê dos Direitos Humanos, UN Doc. CCPR/CO/71/DOM/Add.1, 28 de maio de 2002, par. 42; Nações Unidas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Escritório de Desenvolvimento Humano da República Dominicana, Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano 2005 – Em direção a uma inserção mundial inclusiva e renovada, págs. 119 a 144, e Bridget Wooding e Richard Moseley-Williams, Imigrantes haitianos e dominicanos de ascendência haitiana na República Dominicana, Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e o Serviço Jesuíta de Refugiados e Migrantes, Santo Domingo, República Dominicana, 2004, págs. 1 a 103. 32 Cf. National Coalition for Haitian Rights, Beyond de Bateyes – Haitian Immigrants in the Dominican Republic, 1996 (expediente de anexos à demanda, anexo 9, folhas 852 a 861); World Bank, Dominican Republic Poverty Assessment: Poverty in a High-Growth Economy (1986 – 2000), volume I, 2001, págs. 44 a 55; Marco Scuriatti, Background Papers – A review of the Haitian Immigrant Population in the Dominican Republic. In: World Bank, Dominican Republic Poverty Assessment: Poverty in a High-Growth Economy (1986 – 2000), volume II, 2001, págs. 84 a 85, e Nações Unidas, Comitê de Direitos Humanos, Comentários do Governo da República Dominicana às observações finais do Comitê dos Direitos Humanos, UN Doc. CCPR/CO/71/DOM/Add.1, 28 de maio de 2002, par. 46. 33 Cf. Nações Unidas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Escritório de Desenvolvimento Humano da República Dominicana, Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano 2005 – Em direção a uma inserção mundial inclusiva e renovada, págs. 121, 139, 141 e 143.

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