37
b)
a audiência de 9 de fevereiro de 2001 não foi realizada pela Terceira Vara da
Comarca de Sobral “em virtude de força maior” e foi adiada para 16 de fevereiro de 2001,
data em que prestou declaração a testemunha Francisco das Chagas Melo; 62
c)
em 13 e 14 de março de 2001, prestaram declaração Antônio Vitorino de Sousa
Rufino, Maria Gorete Silva, Maria Claudenice Silva Porfírio e Marcelo Messias Barros e, em
15 e 21 de maio de 2002, declararam Idelson Pinto Batista e João Arnóbio B. de
Mesquita;63
d)
na audiência de 29 de novembro de 2001, a defesa solicitou sua suspensão
alegando que se deveria ouvir antes a mãe da suposta vítima e, considerando que não
houve oposição do Ministério Público, a Terceira Vara da Comarca de Sobral resolveu
suspender a audiência, dispor que a senhora Albertina Viana Lopes fosse ouvida e marcar
nova audiência para 8 de março de 2002. Em 7 de março de 2002, a Diretora de
Secretaria da referida Comarca informou que faltavam as cartas de intimação das
testemunhas para a audiência fixada para o dia seguinte, motivo por que se designou o
dia 12 de abril de 2002 para que fossem ouvidas as senhoras Albertina Viana Lopes e
Irene Ximenes Lopes Miranda, como informantes, e as testemunhas da defesa José Vilson
Barreto Araújo, Olinda Alexandre de Sousa, Ângela Maria Carvalho Parente e Maria
Verônica Miranda Bezerra;64 e
e)
a audiência marcada na Comarca de Ipueiras para 24 de abril de 2002, com a
finalidade de ouvir uma testemunha que não residia no âmbito da jurisdição de Sobral,
não foi realizada por falta de notificação com a devida antecedência. Foi marcada nova
audiência para 8 de maio de 2002 e novamente faltou a intimação ao acusado e a seu
defensor, razão pela qual se marcou uma terceira data, 19 de junho de 2002, em que se
tomou a declaração da testemunha Antonio Airton Miranda.65
de Sobral em 11 de outubro de 2000 (expediente de anexos à contestação da demanda, anexo I, tomo II, folhas 1879 a
1892).
62
Cf. certificado da Terceira Vara da Comarca de Sobral, de 9 de fevereiro de 2001 (expediente de anexos à
contestação da demanda, anexo I, tomo II, folha 1947); e declaração de Francisco das Chagas Melo prestada à Terceira
Vara da Comarca de Sobral em 16 de fevereiro de 2001 (expediente de anexos à contestação da demanda, anexo I, tomo
II, folhas 1949 a 1952).
63
Cf. declarações de Antônio Vitorino de Sousa Rufino, Maria Gorete Silva e Maria Claudenice Silva Porfírio
prestadas à Terceira Vara da Comarca de Sobral em 14 de março 2001 (expediente de anexos à contestação da demanda,
anexo I, tomo II, folhas 1962 a 1966); declaração de Marcelo Messias Barros prestada à Segunda Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza em 13 de março de 2001 (expediente de anexos à contestação da demanda, anexo I, tomo II,
folhas 1980 a 1982); declaração de Idelson Pinto Batista prestada à Terceira Vara da Comarca de Sobral em 15 de maio
de 2002 (expediente de anexos à contestação da demanda, anexo I, tomo II, folhas 2094 a 2096); e declaração de João
Arnóbio B. de Mesquita prestada à Terceira Vara da Comarca de Sobral em 21 de maio de 2002 (expediente de anexos à
contestação da demanda, anexo I, tomo II, folhas 2113 a 2116).
64
Cf. auto da Juíza Auxiliar da Sétima Zona Judicial, expedidos em 6 de junho de 2001 (expediente de anexos à
contestação da demanda, anexo I, tomo II, folha 1986); termo de audiência realizada na Terceira Vara da Comarca de
Sobral em 29 de novembro de 2001 (expediente de anexos à contestação da demanda, anexo I, tomo II, folhas 1993 e
1994); auto da Terceira Vara da Comarca de Sobral, expedido em 7 de março de 2002 (expediente de anexos à
contestação da demanda, anexo I, tomo II, folha 2024); declaração de Albertina Viana Lopes prestada perante a Comarca
Vinculada de Varjota em 10 de abril de 2002 (expediente de anexos à contestação da demanda, anexo I, tomo II, folhas
2036 a 2038); e declarações de Irene Ximenes Lopes Miranda, José Vilson Barreto Araújo, Olinda Alexandre de Sousa,
Ângela Maria Carvalho Parente e Maria Verônica Miranda Bezerra prestadas à Terceira Vara da Comarca de Sobral em 12
de abril de 2002 (expediente de anexos à contestação da demanda, anexo I, tomo II, folhas 2044 a 2056).
65
Cf. termo de audiência criminal da Comarca de Ipueiras, realizada em 24 de abril de 2002 (expediente de anexos
à contestação da demanda, anexo I, tomo II, folha 2127); termo de audiência criminal da Comarca de Ipueiras realizada
em 8 de maio de 2002 (expediente de anexos à contestação da demanda, anexo I, tomo II, folha 2132); e declaração de