5
13.
Em 12 de junho de 2009, a Comissão e o Estado enviaram suas alegações finais
escritas. Em 16 de junho de 2009, os representantes enviaram seu respectivo escrito.
14.
O Tribunal recebeu escritos na qualidade de amicus curiae das seguintes pessoas,
instituições e organizações: International Reproductive and Sexual Health Law Program da
Faculdade de Direito da Universidade de Toronto (IRSHL Programme) e o Centro pela
Justiça e o Direito Internacional (CEJIL); 9 TRIAL- Track Impunity Always e a Organização
Mundial contra a Tortura; 10 um grupo de bolsistas do Instituto de Investigações Jurídicas da
Universidade Nacional Autônoma do México (doravante denominada “a UNAM”); 11 um Grupo
de Direitos Humanos da Divisão de Pós-Graduação da UNAM; 12 Women’s Link Worldwide; 13
Rede de Mulheres da Ciudad de Juárez A.C; 14 Programa de Justiça Global e Direitos
Humanos da Universidade de los Andes; 15 Programa de Direitos Humanos e o Mestrado em
Direitos Humanos da Universidade Ibero-Americana do México; 16 Human Rights Watch; 17
Horvitz & Levy LLP; 18 Comissão Internacional de Juristas; 19 Anistia Internacional; 20 Centro
9
Este escrito foi apresentado por Simona Cusack, Rebecca J. Cook, Viviana Krsticevic e Vanessa Coria em 4
de dezembro de 2008.
10
Este escrito foi apresentado por Eric Sottas e Philip Grant em 16 de abril de 2009. Em 28 de abril de 2009,
o Conselho Geral da Advocacia Espanhola e a Fundação do Conselho Geral da Advocacia Geral aderiram a este
escrito.
11
Este escrito foi apresentado por Miguel Ángel Antemate Mendoza, Selene Cruz Alcalá, Rafael Caballero
Hernández, Carlos Alejandro Martiarena Leonar e Alma Elena Rueda Rodríguez em 23 de abril de 2009.
12
Este escrito foi apresentado por Raymundo Gil Rendón e vários de seus alunos em 24 de abril de 2007.
13
Este escrito foi apresentado por Viviana Waisman e Paloma Soria Montañez em 27 de abril de 2008.
14
Este escrito também foi preparado por: Cáritas Diocesana de Ciudad Juárez, Pastoral Operária, Programa
Companheiros, Cidadãos por uma melhor Administração Pública, Casa Amiga Centro de Crise, e a título pessoal por
Clara Eugenia Rojas Blanco, Elizabeth Loera e Diana Itzel Gonzáles. O mesmo foi apresentado por Imelda Marrufo
Nava em 15 de maio de 2009.
15
Este escrito foi apresentado por César A. Rodríguez Garavito em 1° de junho de 2009.
16
Este escrito foi apresentado por José Antonio Ibáñez Aguirre em 10 de julho de 2009.
17
Este escrito foi apresentado por Clive Baldwin em 8 de junho de 2009.
18
Este escrito foi respaldado por: Amnesty International, Thomas Antkowiak, Tamar Birckhead, Mary Boyce,
Break the Circle, Arturo Carrillo, Center for Constitutional Rights, Center for Gender & Refugee Studies, Center for
Justice & Accountability, Centro de Direitos Humanos da Universidade Diego Portales, Columbia Law School Human
Rights Clinic, Cornell Law School International Human Rights Clinic, Bridget J. Crawford, The Domestic Violence and
Civil Protection Order Clinic of The University of Cincinnati, Margaret Drew, Martin Geer, Human Rights and
Genocide Clinic, Benjamín N. Cardozo School of Law, Human Rights Advocates, Deena Hurwitz, Immigration Clinic
at The University of Maryland School of Law, The Immigration Justice Clinic, IMPACT Personal Safety, The
International Human Rights Clinic at Willamette University College of Law, International Mental Disability Law
Reform Project of New York Law School, The International Women’s Human Rights Clinic at Georgetown Law,
Latinojustice PRLDEF, Legal Services Clinic at Western New England College School of Law, Leitner Center for
International Law and Justice at Fordham Law School, Bert B. Lockwood, Allard K. Lowenstein International Human
Rights Clinic, Yale Law School, Beth Lyon, Thomas M. McDonnell, The National Association of Women Lawyers, Los
Angeles Chapter of The National Lawyers Guild, The National Organization for Women, Noah Novogrodsky, Jamie
O´Connell, Sarah Paoletti, Jo M. Pasqualucci, Naomi Roht-Arriaza, Darren Rosenblum, Susan Deller Ross, Seton
Hall University School of Law Center for Social Justice, Gwynne Skinner, Kathleen Staudt, Jeffrey Stempel, Maureen
A. Sweeney, Jonathan Todres, The Urban Morgan Institute for Human Rights, U.S. Human Rights Network, Penny
M. Venetis, Deborah Weissman, Richard J. Wilson, The Women’s Law Project, Women Lawyers Association of Los
Angeles, and World Organization for Human Rights USA. O mesmo foi apresentado por David S. Ettinger e MaryChristine Sungaila em 17 de julho de 2009.
19
Este escrito foi apresentado por Leah Hoctor em 17 de julho de 2009.
20
Este escrito foi apresentado por Widney Brown em 13 de julho de 2009.