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a celas localizadas fora dos pavilhões gerais; os aproximadamente 60
reclusos que se encontravam isolados em celas do “segurança” foram
transferidos para as celas da população geral, colocando cinco em cada cela;
e aos reclusos denominados “celas livres” também os recluíram nas celas da
população geral.
O procedimento para determinar aos detentos
potencialmente agressores foi pouco rigoroso, de maneira que muitos deles
foram colocados com a população geral;
c)
as forças especiais que participaram na realocação dos reclusos se
retiraram nesse mesmo dia, cerca das 18:00 horas. Aproximadamente às
21:00 horas desse mesmo dia, foi iniciado um “homicídio sistemático” dos
reclusos que provinham das celas de “segurança”. Estes reclusos “gritaram
pedindo ajuda aos agentes penitenciários, os quais não intervieram para
evitar essas mortes”;
d)
em 2 de janeiro de 2002 um “grupo de choque” da polícia de Rondônia
entrou na penitenciária. O relatório da pessoa encarregada desta operação
salientava que haviam sido encontrados 45 corpos de reclusos, “alguns deles
decapitados, e com os braços e as pernas mutiladas pelo uso de armas
cortantes, e que outros haviam morrido em conseqüência de golpes
desferidos com ‘chunchos’ (armas cortantes penetrantes fabricadas pelos
proprios presos)”. Por outro lado, o Governo do Estado de Rondônia emitiu
um comunicado de imprensa no qual indicou que haviam falecido 27 pessoas;
e)
após estes acontecimentos, as autoridades da panitenciária
transferiram um grupo de reclusos a celas improvisadas denominadas do
“segurança”. Além do mais, os reclusos têm indicado que as autoridades têm
ameaçado a transferi-los aos pavilhões gerais;
f)
em 18 de fevereiro de 2002 foram encontrados os corpos de três
reclusos em um túnel debaixo de uma cela. Dois dias mais tarde houve uma
tentativa de homicídio de três reclusos de “segurança” que se encontravam
nas celas improvisadas. No dia 8 de março de 2002 “houve novas tentativas
de homicídio no interior da penitenciária”, e na madrugada do dia seguinte os
reclusos destruíram 11 celas. Os acontecimentos anteriores motivaram a
intervenção da Companhia de Controle de Distúrbios, a qual assegurou que
havia assumido o controle da Penitenciária Urso Branco;
g)
em 10 de março de 2002 ocorreu o homicídio de dois reclusos, o qual
foi cometido por outros reclusos, “em um pátio na presença dos demais
reclusos, e sem que as forças especiais o impedissem” -segundo informação
presentada pelos peticionários-;
h)
em 14 de março de 2002 a Comissão solicitou ao Estado a adoção de
medidas cautelares com o objeto de proteger a vida e a integridade pessoal
dos reclusos da Penitenciária Urso Branco; e
i)
em 14 de abril de 2002 foi assassinado um recluso “como
conseqüência de quase 50 golpes de ‘chuncho’”. No dia 2 de maio de 2002
foi assassinado um recluso no pátio interno da penitenciária devido a golpes
de “chuncho”. Em 3 de maio de 2002 faleceu um recluso durante uma
operação realizada pela Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e
Cidadania.
Em 8 de maio de 2002 foi assassinado outro recluso em