18
80.
Em 20 de dezembro de 2000, a pedido da Corte, o Estado apresentou cópia
de um documento (par. 65 supra).6
81.
Mediante nota de 29 de janeiro de 2001, a Comissão ofereceu três
documentos (par. 66 supra).7
82.
Em 10 de agosto de 2001, juntamente com o escrito de alegações finais, a
Comissão apresentou um documento como anexo ao referido escrito (par. 71
supra).8
B)
PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL
83.
Na audiência pública realizada nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2000
(par. 62 supra), a Corte recebeu as declarações de oito testemunhas e de quatro
propriedade nº 2112; cópia autenticada por notário público da certidão de 22 de fevereiro de 1983 da
inscrição do Registro Público da Propriedade Imóvel do Departamento de Zelaya de 10 de fevereiro de
1917 da propriedade nº 2111; cópia autenticada por notário público da certidão de 7 de março de 1983 do
fólio 95 do livro da Comissão de Titulação da Moskitia que contém a inscrição nº 111 de 9 de fevereiro de
1917 do Registro Público da Propriedade Imóvel do Departamento de Zelaya; nota de 15 de setembro de
2000 de Ramiro García Vásquez, arqueólogo do Departamento de Pesquisas Antropológicas do Museu
Nacional, encaminhada a Marco Antonio Centeno Caffarena, Diretor Geral do Escritório de Titulação Rural;
documento intitulado “Parecer etnográfico ao documento realizado pelo Dr. Theodore Macdonald intitulado
‘Awas Tingni um Estudo Etnográfico da Comunidade e seu Território’”, realizado por Ramiro García
Vásquez; documento intitulado “Considerações etnográficas sobre a população sumo, etnia que se
assentou em uma parte do território autônomo do Atlântico Norte, Nicarágua”, realizado por Ramiro
García Vásquez; contrato para o manejo integral da floresta assinado em 26 de março de 1992 entre
Jaime Castillo Felipe, Siriaco Castillo, Charly Webster Mclean Cornelio, Marcial Salomón, Genaro Mendoza
e Arnoldo Clarence Demetrio, em representação da Comunidade Awas Tingni, e Francisco Lemus Lanuza,
em representação de Maderas y Derivados de Nicaragua S.A.; e documento intitulado “Seis comunidades
individuais da planície Norte do Rio Coco: Francia Sirpi, Wisconsin, Esperanza, Santa Clara, Tasba Pain,
Miguel Bikan” e “Etno mapa. Seis Comunidades individuais da Planície do Rio Coco Francia Sirpi,
Wisconsin, Esperanza, Santa Clara, Tasba Pain, Miguel Bikan” correspondente às páginas 153 a 162 do
“Diagnóstico geral sobre a posse de terra nas comunidades indígenas da Costa Atlântica. Estudos de
casos, seções etnográficas analíticas e etnomapas. Relatório Final”, de março de 1998, realizado pelo
Central American and Caribbean Research Council.
6
cf. “Diagnóstico geral sobre a posse da terra nas comunidades indígenas da Costa Atlântica.
Contexto geral”, de março de 1998, realizado pelo Central American and Caribbean Research Council;
“Diagnóstico geral sobre a posse da terra nas comunidades indígenas da Costa Atlântica. Resumo
executivo”, de março de 1998, realizado pelo Central American and Caribbean Research Council; e
“Diagnóstico geral sobre a posse da terra nas comunidades indígenas da Costa Atlântica. Estudos de
casos, seções etnográficas analíticas e etnomapas. Relatório Final”, de março de 1998, realizado pelo
Central American and Caribbean Research Council.
7
cf. documento intitulado “Comentários por: Theodore Macdonald/ 20 de janeiro de 2001” em
relação ao documento intitulado “Parecer etnográfico ao documento elaborado pelo Dr. Theodore
Macdonald” realizado por Ramiro García Vásquez; documento de 7 de janeiro de 2001 intitulado “Parecer
Etnográfico ao Documento realizado pelo Dr. Teodoro MacDonald. Por Ramiro García Vásquez,
Arqueólogo” realizado por Charles Rice Hale; e documento intitulado “Awas Tingni. Um Estudo Etnográfico
da Comunidade e seu Território. Relatório 1999”, realizado pelo Projeto de Demarcação Territorial Awas
Tingni, pesquisador principal: Theodore Macdonald.
8
cf. sentença nº 163 de 14 de outubro de 1998 da Sala Constitucional da Corte Suprema de
Justiça da Nicarágua em relação ao recurso de amparo interposto por María Luisa Acosta Castellón, em
representação de Benevicto Salomón Mclean, Siriaco Castillo Fenley, Orlando Salomón Felipe e Jotam
López Espinoza, em nome próprio e como Síndico, Coordenador, Juiz do Povo e Responsável pela Floresta,
respectivamente, da Comunidade Awas Tingni, contra Roberto Stadhagen Vogl. Ministro do MARENA,
Roberto Araquistain, Diretor Geral do Serviço Florestal Nacional do MARENA, Jorge Brooks
Saldaña,Direção de Administração Florestal Estatal do MARENA, e de Efraín Osejo e outros, membros da
Junta Diretiva do Conselho Regional da RAAN.