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particularmente porque os processos de incorporação violam alguns direitos
fundamentais destas populações indígenas, e é colocada em perigo sua
sobrevivência como grupos sociais identificados com uma personalidade coletiva e
identidade étnica particular.
Um tema fundamental na definição dos povos indígenas é a relação destes com a
terra. Todos os estudos antropológicos, etnográficos, toda a documentação que as
próprias populações indígenas apresentaram nos últimos anos demonstram que a
relação entre os povos indígenas e a terra é um vínculo essencial que dá e mantém a
identidade cultural destes povos. Há de se entender a terra não como um simples
instrumento de produção agrícola, mas como uma parte do espaço geográfico e
social, simbólico e religioso, com o qual se vincula a história e atual dinâmica destes
povos.
A maioria dos povos indígenas na América Latina são povos cuja essência se deriva
de sua relação com a terra, sejam agricultores e caçadores, sejam coletores e
pescadores etc. O vínculo com a terra é essencial para sua auto-identificação. A
saúde física, a saúde mental e a saúde social do povo indígena estão vinculadas com
o conceito de terra. Tradicionalmente, as comunidades e os povos indígenas dos
distintos países na América Latina têm tido um conceito comunitário da terra e de
seus recursos.
Nas terras baixas, tradicionalmente os povos indígenas realizam uma agricultura de
subsistência rotativa, sobretudo nas florestas tropicais. Com frequência, combinam
esta modalidade de agricultura com outras atividades que requerem um espaço
econômico relativamente mais amplo que um lote propriamente agrícola. O espaço
no qual se move a população indígena, às vezes quase seminômade, é um espaço
coletivo. As autoridades locais de cada comunidade têm mecanismos próprios, usos e
costumes, direito consuetudinário para distribuir o acesso equitativo entre as
comunidades domésticas. Segundo a tecnologia, a produtividade, a sustentabilidade
ecológica e a capacidade produtiva, esta rotação pode demorar anos, já que, ao se
mover, um povo ocupa espaços até que volte ao lugar original. Isto ocorre muito nas
zonas baixas e é muito distinto das zonas altas mais densamente povoadas. As
comunidades indígenas da Nicarágua correspondem ao modelo das terras baixas.
Há dois conceitos de terra coletiva: o território, em sua generalidade, que a
comunidade considera comum, embora existam mecanismos internos para atribuir
utilização e ocupação eventual a seus membros e que não permite alienação a
pessoas que não são membros da comunidade; e o que são áreas exclusivas de
utilização coletiva, “commons”, que não se dividem em parcelas. Quase todas as
comunidades indígenas têm uma parte de “commons”, de uso coletivo, e depois
outra parte que pode ser dividida e atribuída a famílias ou a unidades domésticas.
Entretanto, é mantido o conceito de propriedade coletiva, que, quando não está
titulada, é questionada por outros, inclusive muitas vezes pelo Estado. Quando há
problemas, surge a necessidade de que existam títulos de propriedade, porque a
comunidade se arrisca a perder tudo. A história da América Latina tem consistido em
um despojo praticamente permanente de comunidades indígenas por interesses
externos.
São feitas pressões para que, no interior das comunidades, aqueles que têm direito
de usufruto ou de ocupação titulem essas parcelas de alguma maneira; mas o
Estado, ao reconhecê-las como propriedade privada, reconhece que pode ser vendida
ou alugada e isso rompe com a tradição da comunidade.