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consistente para responder essas duas perguntas
comunidades que entraram no universo da pesquisa.
em
relação
a
todas
as
Os povos indígenas da Costa Atlântica são principalmente três: os Miskito, os
Mayagna e os Rama. Há uma diversidade de grupos que existem desde antes da
chegada dos europeus. Os grupos que sobreviveram até agora são os Mayagna, dos
quais há três grupos importantes: Panamaca, Tuaca e Urba, que após a chegada dos
europeus estabeleceram-se na zona de uso e posse, que é a mesma até agora.
As três características chaves da posse da terra são o uso extensivo desta, do meio
ambiente e dos recursos. Há um lugar de uso e posse e, dependendo da atividade
econômica, transferem-se a outros lugares para exercer suas atividades econômicas.
As ações concretas do Estado quanto ao reconhecimento, titulação e aval dos direitos
de terra comunitária têm sido poucas. Houve uma titulação mais ou menos conforme
o que a comunidade tem reclamado em unicamente dois casos; ocorreram no ano de
1987 e trata-se de duas comunidades Mayagnas, de aproximadamente 300 pessoas
no total. Desde o ano de 1990 não houve nenhuma ação encaminhada a esse fim.
Em alguns casos, os títulos de propriedade são alocações agrárias menores do que
as reivindicadas pela comunidade. As alocações agrárias são uma medida prévia à
titulação legal e, em muitos casos, há um processo inacabado que resulta em uma
declaração de intenções, mas sem a legalização nem a garantia que a comunidade
necessita para proteger seus terrenos diante de terceiros. Não há evidências de
ações encaminhadas a garantir o uso e a posse por parte das comunidades.
O INRA é visto pelas comunidades indígenas como um ator hostil, representa uma
visão que não concorda nem com as demandas nem com a compreensão da própria
cultura indígena. Suas ações principais foram efetuadas a favor dos camponeses
imigrantes do oeste. O escritório do MARENA com maior presença em relação às
comunidades indígenas é o escritório que até o ano de 1998, se não mudou seu
nome, chamava-se ADFOREST, que se ocupava de outorgar concessões. O que as
comunidades indígenas percebem é que se trata de uma entidade que está dando
concessões de terras e recursos que lhes pertencem, razão pela qual é vista como
uma ameaça a seus interesses.
O pesquisador possui conhecimento da reivindicação territorial da Comunidade Awas
Tingni. Dentro das fontes de seu conhecimento de Awas Tingni estão o estudo
etnográfico realizado pelo professor Theodore Macdonald e os documentos
correspondentes. No trabalho do Doutor Macdonald foram utilizados uma série de
critérios metodológicos semelhantes aos métodos utilizados no diagnóstico realizado
pelo Central American and Caribbean Research Council. Quanto à parte cartográfica,
o trabalho do professor Macdonald guarda correspondência, em rigor e conteúdo,
com um estudo realizado em outras 128 comunidades, que está incluído no
diagnóstico já mencionado.
Sempre houve uso e posse desse território entre os antepassados dos presentes
povoadores de Awas Tingni. Em tempos anteriores era uma população que vivia em
diferentes partes. Com a chegada dos Missionários Moravianos no começo do século,
o que está documentado nos diários, houve um processo de “nucleação” desses
povoadores, primeiro na Comunidade de Tuburús, no final do século XIX e princípios
do século XX. Em 1945, a Comunidade de Tuburús mudou-se para Awas Tingni, por
várias razões. Os antepassados desta comunidade têm vivido neste território desde