22
extremamente bem armados e as ruas estreitas e sinuosas, tais operações com freqüência terminam em
94
tiroteios, contribuindo assim para um alto número de mortes, muitas vezes de observadores inocentes.
77.
Em relação com a situação nas favelas, a AI reiterou dois anos mais tarde, em 2005, que “as
comunidades socialmente excluídas têm sido duplamente vitimadas, sofrendo não apenas com as políticas
de segurança que as excluem da efetiva proteção policial, mas também com a violência e a corrupção
95
policial praticadas impunemente.” Além disso, a AI observou que “[n]um círculo vicioso de discriminação, a
presença de gangues criminosas nas favelas não é apenas uma fonte de ameaças para os membros da
comunidade; é também o que alimenta o preconceito e a discriminação contra eles, fazendo com que sejam todos
96
tratados como criminosos.” Como resultado disso, a AI concluiu que:
[J]ovens negros, pobres e com pouca educação sofrem mortes violentas aos milhares, se não às dezenas de
milhares. Os grandes centros urbanos brasileiros têm assistido a uma geração de jovens ser assassinada
devido aos altos níveis de violência armada ligada ao tráfico de drogas, o que o ex-secretário nacional
de Segurança Pública, professor Luís Eduardo Soares, tem constantemente descrito como
97
��genocídio”.
78.
Com respeito às incursões policiais de larga escala dentro de comunidades pobres e/ou favelas, o
relatório da AI de 2005 indicou que a frase que seus delegados ouviram constantemente durante as visitas às
98
favelas e nas entrevistas com moradores de favelas foi “eles entram atirando.” A AI também enfatizou que essas
“incursões em massa” tinham se tornado uma peça significativa da estratégia policial no Brasil, e que:
O impacto dessas operações policiais afeta toda a sociedade, não apenas as comunidades
socialmente excluídas. Muitos espectadores inocentes foram mortos em tiroteios durante operações
policiais ou entre traficantes. No Rio, a proximidade de alguns edifícios de classe média com as
favelas faz com que estes possam ser facilmente atingidos por balas perdidas, causando medo entre
moradores de classe média. Tudo isso alimenta a idéia que vem sendo perigosamente aceita de que essas
99
operações policiais ocorrem no contexto de uma “guerra”.
79.
A CIDH toma nota de que as mulheres – especialmente aquelas morando em comunidades
socialmente excluídas – também são afetadas por essas práticas indiscriminadas e violentas. Por exemplo, em
2008, a Anistia Internacional examinou a situação de vítimas da violência urbana no Brasil do sexo feminino e
ressaltou que “nas comunidades socialmente excluídas, as mulheres levam suas vidas em um cenário de constante
violência criminal e policial. O impacto dessa violência em suas vidas é complexo e profundo. No entanto, suas
100
histórias raramente são ouvidas.” Sobre as experiências dessas mulheres com a polícia e a violência policial, a AI
afirmou que:
94
AMNESTY INTERNATIONAL, CANDELÁRIA AND VIGÁRIO GERAL 10 YEARS ON (2003), pg. 8. Ver também Report on the Mission to Brazil, Special
Rapporteur on Extrajudicial, Summary or Arbitrary Executions. U.N. Doc. A/HRC/11/2/Add.2, 23 de março de 2009, III – Execuções Extrajudiciais
pela polícia, para 7.
95
AMNESTY INTERNATIONAL, THEY COME IN SHOOTING: POLICING SOCIALLY EXCLUDED COMMUNITIES (2005), pg. 10.
96
AMNESTY INTERNATIONAL, THEY COME IN SHOOTING: POLICING SOCIALLY EXCLUDED COMMUNITIES (2005), pg. 15.
97
AMNESTY INTERNATIONAL, THEY COME IN SHOOTING: POLICING SOCIALLY EXCLUDED COMMUNITIES (2005), pg. 19.
98
AMNESTY INTERNATIONAL, THEY COME IN SHOOTING: POLICING SOCIALLY EXCLUDED COMMUNITIES (2005), pg. 28. Ver também AMNESTY
INTERNATIONAL, BRAZIL – “WE HAVE COME TO TAKE YOUR SOULS”: THE CAVEIRÃO AND POLICING IN RIO DE JANEIRO (2006); e AMNESTY INTERNATIONAL, BRAZIL –
“FROM BURNING BUSES TO CAVEIRÕES”: THE SEARCH FOR HUMAN SECURITY (2007).
99
AMNESTY INTERNATIONAL, THEY COME IN SHOOTING: POLICING SOCIALLY EXCLUDED COMMUNITIES (2005), pg. 30. Sobre o número crescente
dessas operações policiais de larga escala ou “de guerra” nos anos seguintes, ver AMNESTY INTERNATIONAL, BRAZIL – “WE HAVE COME TO TAKE YOUR
SOULS”: THE CAVEIRÃO AND POLICING IN RIO DE JANEIRO (2006); e AMNESTY INTERNATIONAL, BRAZIL – “FROM BURNING BUSES TO CAVEIRÕES”: THE SEARCH FOR
HUMAN SECURITY (2007).
100
AMNESTY INTERNATIONAL, PICKING UP THE PIECES: WOMEN’S EXPERIENCE OF URBAN VIOLENCE IN BRAZIL (2008), pg. 1. Este relatório foi baseado
numa investigação realizada em seis estados brasileitos: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo and Rio Grande do Sul.