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violência. Em razão de que o YATAMA não participou nas eleições, o povo “se
sentiu sem representatividade”, e esta circunstância foi refletida na abstenção
eleitoral: “praticamente a maioria do povo não votou”. Ao participar o nas eleições
de 2004 sentiu alegria, já que se estava recuperando o espaço das comunidades
indígenas que havia sido perdido no ano 2000.
PERÍCIAS
a)
Perita proposta pelos representantes das supostas vítimas
1.
María Dolores Álvarez Arzate, antropóloga e etnóloga
A Costa Atlântica da Nicarágua ocupa 50% do território nacional e tem uma
população aproximada de meio milhão de pessoas, das quais 170.000 são
indígenas.
As formas de organização social dos grupos indígenas possuem algumas
variações locais, mas, em geral, são baseadas em assembleias comunitárias. As
autoridades internas dentro da assembleia comunitária são o “wihta ou juiz e o
síndico”. Além disso, os membros dos povos, “com sua presença e voto, também
participam das decisões comunitárias”. Autoridades de saúde, alguns
“curandeiros”, mestres, o pastor, mulheres e idosos foram incorporados a estas
assembleias. Também existem outras “instâncias superiores de organização”,
como os conselhos territoriais e os regionais, onde são tomadas as decisões mais
importantes. Algumas formas de organização social e política das comunidades
da Costa Atlântica são regidas por costumes e a palavra cumpre um papel
importante porque nela se sustenta a autoridade das pessoas. O YATAMA
“representa esses modos ou formas de organização tradicional de formas
ancestrais” e a diversidade indígena e “costeira”.
Nas assembleias territoriais realizadas nas comunidades, as pessoas manifestam
se estão de acordo em que determinada pessoa participe como candidato. As
pessoas eleitas na assembleia territorial recebem o “respaldo pleno de suas
comunidades para realizar sua campanha eleitoral”. Para serem eleitos
representantes das comunidades, as pessoas devem gozar de prestígio e ser
moralmente idôneas. As comunidades apoiam seus candidatos com meios de
transporte ou assumindo a responsabilidade social da pessoa enquanto exerce a
função de candidato e visita as comunidades em sua campanha eleitoral.
Algumas circunstâncias que dificultaram a participação política dos cidadãos da
Costa Atlântica estão relacionadas à ausência de escritórios que estejam
“constantemente registrando eleitores”. Também há problemas com a listagem
de eleitores, pois os membros destes povos possuem modos de vida que os levam
a mudar sua localização geográfica para extrair os recursos da floresta sem
esgotá-los. Outro fator que dificultou a participação política é que os
documentos eleitorais não são emitidos em línguas indígenas, mas em espanhol,
e, em muitos casos, isto representa um problema pela ausência de educação
plena. As regras da Lei Eleitoral “respondem a uma visão global do país” e a
intenção do Estado de que toda força política cumpra estas regras, esquecendo as
particularidades culturais dos povos da Costa do Caribe. O YATAMA foi induzido a
adotar formas de organização, como a dos partidos políticos, que não
correspondem à “tradição oral que estes povos possuem”.