-42e pontapés, contra pessoas feridas que foram forçadas a se arrastar e foram carregadas
como se fossem fardos ao serem transferidas para o hospital.
A composição dos gases usados no Castro Castro é desconhecida, mas se sabe que os dois
componentes mais usados são o O- Clorobenzilideno malononitrilo, conhecido como CS, e o
1-cloroaceptopheonnone, conhecido como CN, e que necessitam de um solvente que
usualmente é o cloreto de metileno. Esses componentes juntos causam as reações descritas
pelas testemunhas, tais como: ardência; irritação nos olhos, no nariz, nos pulmões e na
pele; e asfixia que pode ocasionar a morte. O solvente é conhecido como cancerígeno, e
também pode provocar mudanças nos cromossomos somáticos.
As testemunhas que sobreviveram foram levadas à zona chamada “terra de ninguém”.
Permaneceram deitadas de bruços durante horas, vigiadas por cães sem focinheira. Muitas
delas foram espancadas, não lhes deram água nem alimentos, e não lhes permitiram usar o
banheiro nem mudar de roupa. Não houve consideração com as mulheres grávidas nem
com as idosas.
Após os fatos do Presídio Castro Castro, os internos foram submetidos a um regime
disciplinar muito estrito. A transferência da zona “terra de ninguém” para os pavilhões 1A e
4B já reconstruídos foi feita através do “beco escuro”, método de castigo que consiste em
obrigar o detento a caminhar por uma fila dupla de guardas armados com objetos
contundentes como paus e bastões metálicos ou de borracha. O prisioneiro ao avançar
recebe múltiplos socos, cai ao chão e volta a se levantar, e recebe mais socos até que
chega ao outro extremo do beco. Os prisioneiros eram obrigados a cantar o hino nacional,
que se inicia com o verso “somos livres”. Essa era a razão pela qual resistiam a cantar, e
em consequência recebiam inúmeros golpes com bastões rígidos e duros em todo o corpo e
na sola dos pés. Essa prática é conhecida como “falanga", e provoca hematomas
localizados, intensa dor e dificuldade para andar. Algumas vítimas chegam a sofrer de dor
crônica pelo aumento da espessura do tendão e fratura dos ossos do metatarso. Também
eram castigados com corrente elétrica aplicada com um bastão elétrico que geralmente não
deixa marcas, só uma intensa dor aguda. Todos esses métodos de castigo eram coletivos, e
por sua intensidade e consequências físicas e psicológicas são compatíveis com tortura.
Foram obrigados a permanecer em quartos de castigo sem que pudessem se sentar ou
deitar.
As sequelas das pessoas examinadas são permanentes. Por um lado, as recordações dos
fatos ficam gravadas no cérebro, e essas recordações podem ser revividas em função de
diferentes estímulos. Muitas vítimas de tortura apresentam estresse pós-traumático, que
em alguns casos pode ser permanente. Por outro lado, as pessoas que sobreviveram têm
limitações físicas permanentes, e algumas se agravaram pela falta de tratamento.
3.
Ana Deutsh, especialista em atendimento a vítimas de tortura
Realizou avaliação psicológica e psicossocial em 13 supostas vítimas.
As particularidades do ataque ao Presídio Castro Castro permitem qualificar esse episódio
como “tortura coletiva” pelos seguintes motivos: o ataque foi de surpresa, e os internos se
encontravam em situação de desproteção, pois estavam dormindo; o ataque foi maciço e
agressivo e, dadas as características das armas utilizadas, tinha como intenção aniquilar
indiscriminadamente. Os internos foram tomados pelo terror de que iriam morrer. Além
disso, houve um sofrimento psicológico e emocional intenso devido a que os feridos não
receberam atendimento e seus companheiros tiveram de presenciar com impotência essa
situação. Também foram privados de alimentos e de água. Os ataques provinham de forças