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Em sua condição de Promotor Especial recebeu denúncias de toda natureza, entre elas as
relacionadas à morte com deslealdade de dirigentes que lutavam pela terra. As denúncias eram
apresentadas perante as autoridades competentes, mas geralmente acusavam os autores
materiais com investigações técnicas muito fracas, de maneira que estes ficavam em liberdade
e os autores intelectuais permaneciam na absoluta impunidade. Quando as investigações
alcançavam pessoas de “camadas sociais[,] econômicas e políticas do setor”, estas denunciavam
os agentes perante seus chefes e eram criadas campanhas de desprestígio contra as instituições
envolvidas. A testemunha afirmou que a língua que se costuma utilizar nas denúncias é o
espanhol; os operadores de justiça não falam as línguas das comunidades indígenas. O senhor
Sánchez Chandias afirmou também que nas penitenciárias e nos centros de detenção pública
batem nos indígenas e negros quando falam sua própria língua, porque se presume que tramam
algo; recomenda-se falar em espanhol. Os maus tratos nos centros de detenção são comuns
para os privados de liberdade e isso é de conhecimento público.
3)
Propostos pelo Estado
a) José Mario Salgado Montalbán, advogado, promotor de plantão nos escritórios
locais do Ministério Público da Cidade de Tela, Atlántida
O declarante recorda que no último domingo de abril de 1997, os detetives do Departamento de
Luta contra o Tráfico de drogas designados à cidade de La Ceiba, Atlántida, manifestaram ter
realizado uma operação na praia, nas imediações do Hotel Puerto Rico, e que, como resultado,
haviam confiscado dois pacotes que supostamente continham dois quilos de cocaína. Os agentes
detiveram três homens, entre eles o senhor Alfredo López Álvarez, de quem também foram
confiscados “um pouquinho de maconha e uma porção de cocaína”. Posteriormente, em sua
condição de promotor de plantão, lavrou a denúncia que foi apresentada perante o Juizado de
Letras Seccional de Tela. Enviou os acusados ao mesmo juizado, onde foram “inquiridos” e
enviados ao centro penitenciário. As substâncias confiscadas foram enviadas à Direção Noroeste
de Medicina Forense para a análise correspondente, que resultou positiva em relação à cocaína
com 97,4% de pureza, o que concorda com a prova de campo realizada no momento do confisco.
Apesar de não conhecer todo o caso, em razão de ter sido transferido à cidade de San Pedro Sula,
posteriormente ficou sabendo que a droga havia sido substituída por outra substância. Quando
foi feita a detenção houve prova do cometimento de um crime e indícios de autoria deste ilícito.
b) Dennis Heriberto Rodríguez Rodríguez, ex-agente do Departamento Geral de
Investigação Criminal do Ministério Público (doravante denominado “Departamento de
Investigação Criminal” ou “o DIC”)
Como agente do DIC enviou os senhores Alfredo López Álvarez, Luis Ángel Acosta e Sunny Loreto
Cubas ao Juizado de Letras Seccional de Tela, Atlántida, juntamente com as provas coletadas,
que consistiram em dois quilos de cocaína envoltos em revestimentos de borracha e “fita”.
Presenciou a prova de campo, a qual deu resultado positivo. Posteriormente, o Laboratório
Toxicológico de San Pedro Sula confirmou que as amostras tinham mais de 90% de pureza. Antes
da detenção, a Promotoria recebeu várias ligações denunciando os detidos como traficantes de
drogas, de modo que o Promotor José Mario Salgado chamou os agentes do Departamento de
Luta contra o Tráfico de drogas para que fossem agilizadas as investigações pertinentes.
Considera que a amostra apreendida foi trocada quando o juizado se transferiu de um prédio a
outro e que não foi feito um bom manejo da prova.
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