22 imaginar o cheiro que isso produzia e as moscas e todo tipo de animal que andava nessa área. No interior do Centro de Detenção Provisória de Catia “os mais fortes submetiam os mais fracos”. Isso era tolerado pelos funcionários da prisão. Este tipo de submissão também tinha um modo gráfico de ser feito, e os internos que serviam de escravos eram marcados. Havia dois tipos de escravidão: o escravo de serviço e o escravo sexual. O escravo de serviço era marcado com um fogareiro, como marcas de gado, que identificava quem era o dono do escravo, ou seja, o interno chefe de pavilhão. Se o marcavam nas nádegas então era escravo sexual. VII FATOS ESTABELECIDOS 60. Em conformidade com o reconhecimento de responsabilidade internacional realizado pelo Estado (par. 51 supra), a Corte considera estabelecidos os seguintes fatos: a) O contexto dos fatos 60.1. Os fatos do presente caso ocorreram no contexto de uma situação de extrema instabilidade política. Em 27 de novembro de 1992, houve a segunda tentativa de golpe de Estado contra o governo do então Presidente Carlos Andrés Pérez. O levante foi realizado por parte de um grupo cívico-militar formado por altos oficiais dos quatro ramos das Forças Armadas e vários civis opositores ao Governo. 60.2. A cidade de Caracas foi particularmente afetada pelo intenso bombardeio a que foi submetida, cujos alvos específicos foram o Palácio de Miraflores, o Helicoide e o Comando da Polícia. Os distúrbios estenderam-se por amplos setores da cidade. A insurreição foi controlada pelo Governo no mesmo dia 27 de novembro de 1992, provocando a rendição dos envolvidos, sua fuga e o posterior asilo no Peru de aproximadamente uma centena dos participantes no levante. b) O Centro de Detenção Provisória e Internato Judicial de Los Flores de Catia 60.3. O “Centro de Detenção Provisória e Internato Judicial de Los Flores de Catia", localizado na região oeste de Caracas, estava constituído por um pequeno prédio de dois andares, destinado a escritórios administrativos; uma área de oficinas, depósitos, refeitório e serviço médico para os presos; um prédio de celas composto por duas torres de cinco andares cada uma, denominadas torre norte e torre sul, as quais estavam separadas por um pátio interior conhecido como “bairro sujo”. As torres se comunicavam entre si através de cinco corredores distribuídos entre o segundo e o terceiro andar. Cada um dos andares recebia a denominação de pavilhão. 60.4 O estabelecimento tinha originalmente uma capacidade máxima para abrigar 600 internos, a qual se ampliou para 900, mas na realidade abrigava mais do que o quádruplo. O tráfico de drogas, armas e álcool, a violência e os maus-tratos eram frequentes. 60.5. Inicialmente foi concebido como um centro de detenção provisória no qual seriam internadas as pessoas que cometessem atos delitivos comuns, cuja causa estaria sendo conhecida pelos tribunais penais ordinários. Entretanto, em virtude do aumento da criminalidade e da insuficiência de centros carcerários, o centro de detenção começou a ser utilizado como penitenciária, abrigando uma população penal superior a 2.000 pessoas não classificadas por categorias.

Seleccionar párrafo de destino3

Conectar a un párrafo
Connect to an entity
Disable highlights
Añadir a la tabla de contenidos