Guevara Chicas, que tinha sua casa no cantão Cerro Pando, declarou que os soldados
chegaram à sua casa “e um deles lhe disse que desocupasse a casa imediatamente e que se
não o[b]edecesse lhe disparariam uma bazuca”, portanto, “optou por sair com sua família
[e foi] rumo à casa de um amigo […] e ao ter caminhado um pouco voltou-se para ver sua
casa e esta já estava ardendo em chamas”. 243 A senhora Rosa Ramirez Hernández assinalou
que em El Mozote “viu restos de crianças [e de] pessoas adultas, queimadas, dentro das
casas e também estas estavam queimadas”; ademais, viu “que a tropa andava colocando
fogo nas casas de La Joya, com latas de óleo”. 244 A senhora Irma Ramos Márquez, que tinha
sua casa no povoado de Ranchería, mencionou que viu que “[a] casa de Vicente Márquez
estava pegando fogo” e que “mataram […] seis vacas” dela. 245
178. Do mesmo modo, diversas declarações juramentadas prestadas ao Escritório de
Tutela Legal da Arquidiocese confirmam este dano. A senhora Rufina Amaya declarou que
no povoado de El Mozote soldados pertencentes ao BIRI Atlacatl “retiraram todas as
pessoas de suas casas e do armazém do povoado […] e colocaram todos deitados, com a
boca para baixo no chão […], e em seguida os soldados lhes disseram que os registrariam,
retirando-lhes seus anéis, correntes, dinheiro e outras coisas que as pessoas portavam. Os
soldados, ao terminarem de roubar tudo o que as pessoas levavam consigo, lhes mandaram
que fossem fechar suas casas e permaneceram guardando-os”. No dia seguinte, “quando
[os soldados] terminaram de matar todos os adultos, […] atearam fogo na "Ermita", na casa
de Isidra Claros, José María Márquez e na de Israel Márquez, [as quais] estavam cheias de
mortos”. Posteriormente, durante o dia 12 de dezembro de 1981, “viu que casas do cantão
La Joya [e de] Cerro Pando estavam fumaçando”. Nesse mesmo dia, “os soldados se
dirigiam ao cantão Guacamaya, povoado de Jocote Amarillo […], e depois ao redor das três
da tarde regressavam os soldados com animais como galinhas, vacas e porcos deste lugar,
provavelmente para fazer sua comida”. 246 O senhor Alejandro Hernández Argueta relatou
que, aos 11 anos de idade, vivia no povoado de Jocote Amarillo quando ocorreu o massacre
e que, ao não encontrar a sua mãe, foi para casa, a qual já “estava em chamas [pois]
haviam ateado fogo a todas as casas”. 247
179. A jurisprudência do Tribunal desenvolveu um conceito amplo de propriedade que
abarca, entre outros, o uso e gozo dos bens, definidos como coisas materiais apropriáveis,
assim como todo direito que possa fazer parte do patrimônio de uma pessoa. 248 Este
conceito compreende todos os móveis e imóveis, os elementos corpóreos e incorpóreos e
243
Declaração testemunhal prestada por Bernardino Guevara Chicas perante o Segundo Juízo de Primeira
Instância de San Francisco Gotera em 23 de janeiro de 1991 (expediente de prova, tomo III, anexo 23 à
submissão do caso, folhas 1706 a 1707).
244
Declaração testemunhal prestada por Rosa Ramírez Hernández perante o Segundo Juízo de Primeira
Instância de San Francisco Gotera em 30 de janeiro de 1991 (expediente de prova, tomo III, anexo 23 à
submissão do caso, folha 1719).
245
Declaração testemunhal prestada por Irma Ramos Márquez perante o Segundo Juízo de Primeira Instância
de San Francisco Gotera em 31 de outubro de 1990 (expediente de prova, tomo III, anexo 23 à submissão do
caso, folhas 1668 a 1669).
246
Declaração juramentada prestada por Rufina Amaya ao Escritório de Tutela Legal da Arquidiocese em 10
de outubro de 1990 (expediente de prova, tomo II, anexo 20 à submissão do caso, folhas 1574, 1576 e 1577).
247
Declaração juramentada prestada por Alejandro Hernández Argueta ao Escritório de Tutela Legal da
Arquidiocese em 3 de agosto de 2011 (expediente de prova, tomo VIII, anexo ao escrito de petições, argumentos e
provas, folha 5573).
248
Cf. Caso Ivcher Bronstein Vs. Peru. Reparações e Custas. Sentença de 6 de fevereiro de 2001. Série C Nº
74, par. 122, e Caso Furlan e familiares Vs. Argentina, par. 220.
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