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Masacres de El Mozote. Sentença de 25 de outubro de 2012

Sentença da Corte IDH

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I INTRODUÇÃO DA CAUSA E OBJETO DA CONTROVÉRSIA2
II PROCEDIMENTO PERANTE A CORTE5
III RECONHECIMENTO DOS FATOS CONTIDOS NO RELATÓRIO DE MÉRITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA8
IV COMPETÊNCIA13
V PROVA2
A. Prova documental, testemunhal e pericial14
B. Admissibilidade da prova14
VI CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS16
A. Determinação das supostas vítimas16
B. Violações de direitos humanos alegadas pelos representantes22
VII DIREITOS À VIDA, À INTEGRIDADE PESSOAL, À LIBERDADE PESSOAL, À VIDA PRIVADA, ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA, À PROPRIEDADE PRIVADA, E DE CIRCULAÇÃO E DE RESIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE RESPEITARE GARANTIR OS DIREITOS23
A. Os fatos do presente caso23
1) O conflito armado em El Salvador23
2) As operações de terra arrasada e a criação dos Batalhões de Infantaria de Reação Imediata25
3) Os massacres de El Mozote e lugares vizinhos27
4) Os deslocamentos internos e internacionais 44
B. Argumentos da Comissão e alegações das partes46
C. Considerações da Corte50
1) As violações de direitos humanos alegadas em detrimento das pessoas executadas52
2) As violações de direitos humanos alegadas em detrimento das pessoas sobreviventes 62
3) As violações de direitos humanos alegadas em detrimento dos familiares das pessoas executadas2
4) Conclusão76
VIII DIREITOS ÀS GARANTIAS JUDICIAIS, À PROTEÇÃO JUDICIAL E À LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE RESPEITAR E GARANTIR OS DIREITOS E AO DEVER DE ADOTAR DISPOSIÇÕES DE DIREITO INTERNO E ARTIGOS 1, 6 E 8 DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA E 7.B) DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ78
A. A investigação dos fatos do presente caso78
1) Início das investigações e diligências realizadas3
2) As exumações realizadas com o apoio de técnicos estrangeiros87
B. A obrigação de investigar os fatos do presente caso93
C. Dever de iniciar uma investigação ex officio96
D. Falta de devida diligência na investigação penal97
E. A Lei de Anistia Geral para a Consolidação da Paz e sua aplicação ao presente caso3
1) Os fatos relativos ao processo de paz e a Lei de Anistia Geral para a Consolidação da Paz102
a) O conflito armado interno e o processo de negociações para a paz102
b) A Lei de Reconciliação Nacional e a Lei de Anistia Geral para a Consolidação da Paz104
c) A decisão de arquivamento do Segundo Juízo de Primeira Instância de San Francisco Gotera106
d) Decisões da Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça107
e) Pedidos de reabertura3
2) Argumentos da Comissão e alegações das partes108
3) Considerações da Corte 109
F. Direito a conhecer a verdade115
G. Conclusão116
IX REPARAÇÕES (Aplicação do artigo 63.1 da Convenção Americana)117
A. Parte Lesada118
B. Obrigação de investigar os fatos que causaram as violações e identificar, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis, assim como localizar, identificar e entregar os restos das vítimas dos massacres a seus familiares 120
C. Medidas de restituição, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição126
D. Indenização Compensatória137
E. Custas e gastos138
F. Reembolso dos gastos ao Fundo de Assistência Jurídica de Vítimas141
G. Modalidade de cumprimento dos pagamentos ordenados141
X PONTOS RESOLUTIVOS142
VOTO CONCORDANTE DO JUIZ DIEGO GARCIA-SAYÁN. Os Juízes e Juízas Leonardo A. Franco, Margarette May Macaulay, Rhadys Abreu Blondet e Alberto Pérez Pérez se aderiram ao presente Voto do Juiz Diego García-Sayán.146
VOTO CONCORDANTE DO JUIZ EDUARDO VIO GROSSI155
ANEXO “A” Lista das vítimas executadas156
ANEXO “B” Lista das vítimas sobreviventes165
ANEXO “C” Lista de familiares das vítimas executadas166
ANEXO “D” Lista das vítimas forçadamente deslocadas169
ANEXO “E” Lista de pessoas a respeito de quem há indícios sobre sua condição de possível vítima mas não constam em nenhuma lista de supostas vítimas170

Masacres de El Mozote. Sentença de 25 de outubro de 2012

Sentença da Corte IDH

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Tipo

Custas
Mérito
Reparaçoēs

Data: 25 de out. de 2012

Mecanismo

Corte Interamericana de Derechos Humanos

Número: C-252

País

El Salvador

Signatarios

Alberto Pérez Pérez
Diego García-Sayán
Eduardo Vio Grossi
Leonardo A. Franco
Manuel E. Ventura Robles
Margarette May Macaulay
Rhadys Abreu Blondet

Votos separados

Diego García-Sayán
Eduardo Vio Grossi

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