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entre janeiro e março de 2011 realizou a capacitação de 235 agentes
educadores e 24 gestores;
h)
os módulos A e B da UNIS foram interditados em 18 de março de 2011, ao
passo que os módulos Despertar I, II e III “foram reestruturados”;
i)
“[a]tualmente a UNIS conta com 84 adolescentes e jovens em cumprimento
de [uma] medida socioeducativa de internação e [de] internação sanção[.
Ademais,] os órgãos estaduais comprometeram-se a reduzir esse número
para 60 adolescentes e jovens”, e
j)
o Instituto de Atendimento Socioeducativo implementou uma “Central de
Vídeo e Monitoramento para visualizar dia e noite o que acontece nos espaços
intramuros das Unidades [de Internação]”. Este sistema permite o
“acionamento das equipes gerencial, técnica e de segurança, para efetivo
controle e pronta atuação em situações-limite” dentro da UNIS.
6.
Em relação à implementação das medidas informadas pelo Estado, os
representantes dos beneficiários observaram, entre outras questões, que:
a)
“os adolescentes ainda permanecem submetidos a tortura e [a] outras formas
de tratamento cruel, desumano e degradante, permanecendo sob risco de
vida e submetidos a constantes violações a sua integridade física, psíquica e
moral”;
b)
em 5 de abril de 2011 a UNIS alojava a 108 adolescentes, quando sua
capacidade seria de 62 internos; as celas têm pouca ventilação e são muito
escuras, e observaram “marcas recentes de sangue” nas paredes que
estavam sendo pintadas no Bloco C;
c)
no módulo Despertar I os internos reportaram que os “agentes de ‘contenção’
os ameaçam, falando que vão pegá-los na rua[, e] os teriam agredido com
ripas e canos” em uma ocasião;
d)
no módulo Despertar II um internos apresentava “marcas de balas de
borracha em seu corpo e de fragmentos de bombas, o que seria o resultado
de um motim ocorrido em novembro de 2010. [Um] adolescente reportou que
os agentes de contenção os ofendem com freqüência, […] e desqualifica[m] a
seus familiares”;
e)
no módulo Despertar III um interno apresentava “um corte profundo na testa
e disse que um agente da [Secretaria de Justiça do Espírito Santo] o havia
golpeado”. Ademais, os adolescentes denunciaram como práticas comuns
“agressões, a destruição de seus pertences e ameaças verbais” por parte dos
agentes de “contenção”;