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mesmo tipo de fatos violentos nas unidades para onde foram transferidos. A respeito
dos fatos de violência ocorridos na UNIS com posterioridade à Resolução de 1 de
setembro de 2011, os representantes informaram, entre outros, que:
a)
vários internos reclamaram que o atual coordenador de segurança da
Unidade “costuma ameaçar os adolescentes de forma coletiva com a
tranca […] e com a ação da [equipe de] intervenção”;
b)
em 30 de agosto de 2011 um adolescente foi agredido por dois agentes, e
quase teve seu braço quebrado. Em 14 de setembro um socioeducando
denunciou ter sido algemado na posição de „Jesus Cristo‟ por 4 horas e
outro adolescente denunciou que no dia anterior foi colocado com a cara
no piso e arrastado; posteriormente foi agredido por agentes e ficou
ferido em seu braço e punho. Este mesmo dia outro interno denunciou ter
sido agredido com o escudo de um agente de contenção;
c)
em 27 de setembro de 2011 ocorreu um motim no espaço pedagógico em
virtude da agressão a um interno por um funcionário, durante o qual
destruiu-se a escola. Posteriormente, alguns socioeducandos foram
agredidos por agentes da Secretaria de Justiça do estado do Espírito
Santo. Um destes adolescentes foi asfixiado por um agente, fazendo com
que desmaiasse por três vezes;
d)
em visitas realizadas em dezembro de 2011 e março de 2012 os
socioeducandos denunciaram que são recluídos em celas como castigo
para supostamente “refletir” por períodos que variam entre dias e até
semanas inteiras. Ademais, em 16 de março de 2012, um adolescente
reclamou ao defensor público de ter ficado 22 horas trancado e de passar
muito tempo sem sair ao sol e sem aulas. A este respeito, os
representantes destacaram que, de acordo com informação sustentada no
livro de ocorrências da Unidade, evidenciou-se a continuidade da prática
de celas de castigo na UNIS, especificamente a cela 2 do Módulo
Despertar 3, e a cela 7 do Módulo Despertar 2;
e)
como consequência do anterior, alguns internos tentaram suicidar-se ou
automutilar-se:
i. em 14 de novembro de 2011 o adolescente “C.S.”, do Módulo
Despertar 3, colocou um lençol ao redor do seu pescoço,
dizendo que se mataria;
ii. segundo informação dos representantes, em dezembro de 2011
o adolescente “E.D.”, internado no Módulo 2, permaneceu
trancado por quatro dias e como maneira de forçar sua saída da
cela, tentou enforcar-se com um lençol, colocou fogo na cela e
cortou seu braço;
iii. em 9 de dezembro de 2011 o adolescente “R.”, no Módulo
Despertar 2, realizou cortes em seus braços para sair da cela
depois de ter ficado trancado por 11 dias;
iv. dois adolescentes internados no Módulo Despertar 1, “J.C” e
“J.C”, cometeram tentativas de suicídio durante a primeira
metade do mês de dezembro de 2011. Estas tentativas não
teriam sido investigadas;