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padrão de assentamento das Comunidades Tuascas, Panamascas, Wugas.
Precisamente pela expansão das comunidades do litoral e das companhias
bananeiras e florestais, neste caso, é que as comunidades vão se retirando para as
cabeceiras dos rios. A presença de Awas Tingni neste território, na região superior do
Rio Wawa, é parte do padrão de assentamento das comunidades Mayagnas do
território.
No diagnóstico, não se incluiu a reivindicação de terras de Awas Tingni, porque seu
caso estava sendo tratado legalmente e estava sendo realizado outro trabalho, por
parte do Doutor Macdonald, sob uma metodologia muito similar, que garantia a
qualidade do trabalho.
As sobreposições que tem Awas Tingni com as comunidades de Francia Sirpi, com as
Dezoito Comunidades e com as Comunidades de Puerto Cabezas, eram parte do
mesmo padrão, não havia nada de especial, e, no diagnóstico, tentou-se estabelecer
as características próprias destas sobreposições. Era mais importante para o
diagnóstico fazer a síntese de todas essas sobreposições e não se concentrar em um
caso que tinha as mesmas características de sobreposição; não era muito diferente
do que acontecia em outras regiões, e, além disso, estava sendo feito um trabalho
que tinha as mesmas qualidades do que se estava realizando no diagnóstico. Não se
documentou, no diagnóstico, o conflito de terras entre Awas Tingni e o grupo das
Dez Comunidades, nem o conflito entre Awas Tingni e a Comunidade de Kukalaya, a
Comunidade Esperanza, Santa Clara e Francia Sirpi.
De acordo com a história oral, a Comunidade Awas Tingni deslocou-se. O padrão de
assentamento das comunidades é um padrão de deslocamento no território. Um dos
fundamentos do Estado para negar direitos de posse no território foi argumentar o
caráter nômade destas comunidades. A Comunidade Awas Tingni deslocou-se do
assentamento tradicional das comunidades Mayagnas e também das comunidades
Miskitas, buscando melhores condições para sua subsistência.
Desde o ano de 1990, o Estado, através de suas instâncias correspondentes, não
concedeu nenhum título às comunidades.
g.
Testemunho de Brooklyn Rivera Bryan, dirigente indígena
Pertence a uma das comunidades Miskitas Lidaucra Sandy Bay, e reside na cidade de
Bilwi, na Região Autônoma do Atlântico Norte, na Nicarágua. Quando ostentava o
cargo de Ministro-Diretor do Instituto Nicaraguense de Desenvolvimento das Regiões
Autônomas (INDIRA), coordenava institucionalmente os planos de desenvolvimento
e de ação social do Estado nas regiões autônomas onde se assentam a maioria das
comunidades indígenas da Nicarágua. Nessa época, teve conhecimento das políticas
e práticas de outras instituições estatais sobre as comunidades indígenas, em
particular do MARENA e do Instituto Nicaraguense de Reforma Agrária (INRA).
Quanto à situação dos indígenas e à titulação de suas terras, indica que, sendo
Ministro-Diretor do INDIRA, realizou ações para se opor à entrega das concessões.
Em primeira instância, dirigiu-se ao MARENA, o encarregado de decidir a entrega
destas concessões. Ao não obter um atendimento adequado, procedeu a enviar uma
comunicação a todos os demais Ministros, os quais não mostraram interesse naquele
momento. A situação não foi atendida.