o Estado tenha realizado algumas ações neste sentido, estas foram isoladas e infrutíferas.
Assim, a Corte observa o que foi declarado por Cesar Rodríguez Vera, irmão de Carlos Augusto
Rodríguez Vera, que indicou que, aproximadamente nos dois primeiros anos após os eventos
do Palácio da Justiça, os familiares dos desaparecidos, seu advogado e a Procuradoria, tiveram
acesso a algumas instalações militares, mas estas diligências foram anunciadas
antecipadamente e, portanto, não tiveram nenhum resultado satisfatório745.
484. A Corte constata que, neste caso, foram realizadas algumas diligências para a busca
das pessoas desaparecidas746. Além dos esforços de busca da Procuradoria Geral da Nação
mencionados supra, foram realizadas inspeções em algumas instalações militares e, a partir
de 1998, um processo de exumação dos corpos enterrados na cova comum do Cemitério do
Sul foi iniciado. A partir deste processo, foram realizados vários estudos genéticos e
antropológicos com os quais foi descartado, até agora, a presença das vítimas desaparecidas
entre os restos mortais enterrados ali, com exceção da identificação de Ana Rosa Castiblanco,
em 2001 (par. 193 supra). No entanto, este Tribunal observa o que foi indicado por Carlos
Bacigalupo, que “o Estado não realizou até agora um plano de busca séria, nem quanto aos
corpos da cova comum não identificados que foram descartados como [pertencentes aos]
desaparecidos “[...], nem para investigar outros locais onde, de acordo com as linhas de
investigação, poderiam ser encontrados os desaparecidos”747. Embora as vítimas tenham sido
incorporadas no Plano Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas748, a Corte observa que,
das informações fornecidas pelos representantes, depreende-se que, não foram realizadas
atividades adicionais para a sua localização e que a informação registada no Plano de Busca
não está atualizada, de modo que Ana Rosa Castiblanco Torres, cujos restos foram encontrados
e identificados em 2001, ainda é dada como desaparecida no referido registro.
485. Por outro lado, este Tribunal observa que os estudos e exames dos cadáveres
exumados foram realizados em vários processos penais e na medida em que foram solicitados
pelas diversas autoridades judiciais. Em consequência, foram obtidos resultados isolados,
parciais e incompletos. A este respeito, ressalta que o indicado pelo Laboratório de
Antropologia Física da Universidade Nacional da Colômbia no sentido de que “a fase da
comparação cruzada talvez tenha sido a mais incompleta” do processo de exumação (par. 192
supra). Da mesma forma, o Tribunal Superior de Bogotá indicou que “não se tem
documentado de forma ordenada todo o processo de exumação dos corpos da cova comum
do Cemitério do Sul, o que torna a informação bastante fragmentada e impede o alcance de
conclusões objetivas”749.
486. Portanto, a Corte considera que a omissão de um trabalho de busca sério,
coordenado e sistemático, das vítimas é uma violação ao acesso à justiça de seus familiares.
745
Cf. Declaração de César Rodríguez Vera prestada em audiência pública sobre o mérito realizada no presente caso.
De acordo com os representantes, “a Procuradoria Geral da Nação, a Promotoria Geral da Nação e o Instituto Nacional de
Medicina Legal, nos anos de 1986, 1998 a 2000 e 2007, realizaram alguns trabalhos de busca, a fim de encontrar as pessoas
desaparecidas, sem que obtivessem algum resultado positivo” (expediente de mérito, fl. 4.026).
747 Notas escritas de Carlos Bacigalupo (expediente de prova, fl. 36.315).
748 Cf. Formato Nacional para a Busca de Pessoas Desaparecidas, registros correspondentes a: Ana Rosa Castiblanco Torres,
Bernardo Beltrán Hernández, Carlos Augusto Rodríguez Vera, Cristina del Pilar Guarín Cortés, David Súspes Celis, Gloria Anzola de
Lanao, Gloria Stella Lizarazo Figueroa, Héctor Jaime Beltrán Fuentes, Irma Franco Pineda, Luz Mary Portela León, Norma
Constanza Esguerra Forero e Lucía Amparo Oviedo Bonilla (expediente de prova, fls. 26.130 a 26.177).
749 Cf. Sentença da Turma Penal do Tribunal Superior de Bogotá, de 30 de janeiro de 2012 (expediente de prova, fl. 23.285).
746
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