Índice
I. Introdução da Causa e Objeto da Controvérsia ..................................................................... 8
II. Procedimento perante a Corte .............................................................................................. 9
III. Competência ........................................................................................................................ 13
IV. Reconhecimento Parcial de Responsabilidade Internacional ............................................ 13
A. Manifestação do Estado .................................................................................................... 13
B. Observações dos representantes e da Comissão .............................................................. 16
C. Considerações da Corte ...................................................................................................... 17
V. Exceções Preliminares ............................................................................................................ 20
A. Sobre a alegada incompetência material pela necessidade de aplicação do Direito
Internacional Humanitário ..................................................................................................... 21
A.1. Alegações do Estado e observações da Comissão e dos representantes ................... 21
A.2. Considerações da Corte ............................................................................................... 22
B. Sobre a alegada incompetência da Corte para o conhecimento de violações à
Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado, em relação à Ana Rosa
Castiblanco.............................................................................................................................. 23
B.1. Alegações do Estado e observações da Comissão e dos representantes.................... 23
B.2. Considerações da Corte ............................................................................................... 23
VI. Considerações Prévias .......................................................................................................... 24
A. Sobre o marco fático do caso ............................................................................................ 24
A.1. Alegações das partes ................................................................................................... 24
A.2. Considerações da Corte ............................................................................................... 25
B. Sobre a solicitação para que seja efetuado o controle de legalidade sobre as atuações
da Comissão Interamericana ................................................................................................. 28
B.1. Alegações do Estado e da Comissão ............................................................................ 28
B.2. Considerações da Corte ............................................................................................... 29
VII. Provas ................................................................................................................................... 29
A. Prova documental, testemunhal e pericial ....................................................................... 29
B. Admissibilidade das provas................................................................................................ 30
B.1. Admissibilidade da prova documental......................................................................... 30
B.2. Admissibilidade da prova testemunhal e pericial ........................................................ 34
C. Apreciação da prova........................................................................................................... 35
VIII. Fatos .................................................................................................................................... 36
A. Antecedentes à tomada do Palácio da Justiça ................................................................. 40