O caso refere-se à morte dos adolescentes internados no Centro de Tratamento e Diagnóstico “Monseñor Juan José Bernal” — vinculado ao Instituto Nacional do Menor — em decorrência do incêndio produzido em uma das celas, na madrugada de 30 de junho de 2005, no estado de Bolívar. Adicionalmente, alegaram-se violações à devida diligência na investigação dos fatos.

O Estado da Venezuela reconheceu sua responsabilidade internacional pelos fatos do caso, omitindo fazer referência às violações à integridade pessoal sofrida pelos familiares dos jovens falecidos.

Em sua sentença, a CorteIDH desenvolveu considerações gerais a respeito do alcance das obrigações do Estado em relação à vida e à integridade de pessoas adolescentes privada de sua liberdade.