Povo Sarayaku no Equador.20 Além disso, rejeitou-se um pedido do Estado quanto à realização
de uma perícia adicional.
20.
Essa visita teria o propósito de conduzir “diligências destinadas a obter informações
adicionais acerca da situação das supostas vítimas e lugares em que teriam ocorrido alguns dos
fatos alegados”. Do mesmo modo, “[c]onforme o princípio do contraditório – e com vistas a
manter o equilíbrio processual -, [informou-se que] a visita realizar-se-[ia] com a participação de
representantes das supostas vítimas, da Comissão Interamericana e do Estado, caso
consideras[sem] necessário”. Finalmente, salientou-se que “a diligência in loco ser[ia] realizada
em lugares do território […] Sarayaku onde se alega[va] terem ocorrido fatos incluídos no marco
fático do caso”.21
21.
Pela primeira vez na história da prática judicial da Corte Interamericana, uma delegação
de juízes realizou uma diligência ao local dos fatos de um caso contencioso submetido à sua
jurisdição. Assim, em 21 de abril de 2012, uma delegação da Corte, acompanhada por
delegações da Comissão, dos representantes e do Estado, visitou o território do Povo Sarayaku.22
Na chegada, as delegações foram recebidas por membros do Povo Sarayaku. Após cruzar o rio
Bobonaza em uma canoa, dirigiram-se à casa da assembleia do Povo (Tayjasaruta), onde foram
recebidos pelo senhor José Gualinga, Presidente, pelos kurakas, pelos yachaks e por outras
autoridades e membros do Povo. Estavam presentes, ademais, representantes de outras
nacionalidades indígenas do Equador. Ali, a delegação da Corte ouviu declarações de membros
dos Sarayaku, entre eles jovens, mulheres, homens, idosos e crianças da comunidade,23 os quais
relataram suas experiências, percepções e expectativas sobre seu modo de vida, sua cosmovisão
e sobre o que haviam vivido em relação aos fatos do caso. O Presidente da Corte também
concedeu a palavra aos representantes das delegações, os quais expressaram seus pontos de
vista. Nesse momento, o Secretário Jurídico da Presidência, Alexis Mera, reconheceu a
responsabilidade do Estado (pars. 23 e 24 infra). Por último, as delegações percorreram o
povoado a pé, especificamente Sarayaku centro, e seus membros compartilharam várias
expressões e rituais culturais. Além disso, as delegações realizaram um sobrevoo do território,
durante o qual se observaram lugares onde ocorreram fatos do caso.
Cf. Caso Povo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Equador. Resolução do Presidente da Corte de 20 de janeiro
de 2012, par. 17.
20
Na resolução, considerou-se que, “embora o Estado tivesse solicitado uma visita ‘às comunidades do rio
Bobonaza’, o caso submetido ao conhecimento do Tribunal refere-se a fatos que se alega terem ocorrido no território
Sarayaku e em zonas limítrofes”, razão pela qual se decidiu circunscrever a referida diligência de visita a seu
território, o que não se vê prejudicado pelo fato de ter visitado também a comunidade que habita o setor denominado
Jatun Molino, por proposta dos representantes e do Estado nesse sentido (Escrito dos representantes das supostas
vítimas, de 20 de fevereiro de 2012, e escrito do Estado, de 13 de março de 2012). A esse respeito, a Corte considera
necessário esclarecer que o objeto do presente caso é determinar se o Estado é responsável pelas alegadas violações
da Convenção Americana, em detrimento do Povo Sarayaku. O Tribunal não ignora que esse povo indígena encontrase num território onde existem outras comunidades indígenas e que, naturalmente, existem relações entre elas, e
podem confluir interesses convergentes e divergentes, ou direitos das outras comunidades. Não obstante isso, não
cabe a este Tribunal, no presente caso, formular outras considerações sobre outras comunidades, populações ou
pessoas que não sejam as que atuaram como peticionárias, neste caso.
21
A delegação do Tribunal que fez a visita era integrada pelo Presidente da Corte, Juiz Diego García-Sayán,
pela Juíza Rhadys Abreu Blondet, pelo Secretário Pablo Saavedra Alessandri e pelos advogados da Secretaria Olger
I. González Espinosa, e Jorge Errandonea. Por parte do Estado do Equador estiveram presentes o Secretário Jurídico
da Presidência da República, doutor Alexis Mera; a Ministra da Justiça, Johana Pesántez, o Vice-Chanceler, Marco
Albuja, o Secretário Executivo do ECORAE, Carlos Viteri, entre outros funcionários estatais. Pela Comissão
Interamericana estiveram presentes as advogadas Isabel Madariaga e Karla I. Quintana. Estiveram também
presentes o senhor Mario Melo e a senhora Viviana Kristicevic, por parte dos representantes.
22
Entre outras declarações foram ouvidas as de Narsiza Gualinga, Delegada de Shiwakocha; Holger Cisneros,
Delegado de Shiwakocha; Franco Viteri, Delegado de Pista; Digna Gualinga, Delegado de Pista; Lenin Gualinga,
Delegado de Pista; Cesar Santi, Delegado de Sarayakillu; Isidro Gualinga, Delegado de Kali Kali; e Siria Viteri e
Ronny Ávilez, pelos jovens de Sarayaku.
23
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