41
realizado neste núcleo familiar concluiu que “[a] análise da residência e suas observações
demonstram, em termos de ‘habitabilidade’, as sérias dificuldades enfrentadas tanto por
Sebastián como por sua família” porque a casa “não reúne as condições necessárias para o
realização de atividades cotidianas”. 241
118. Finalmente, os últimos exames médicos 242 realizados em Sebastián Furlan mostram:
i) “falhas na resolução de problemas (dificuldades para aprender a fazer coisas novas), […]
dificuldade para fazer planos futuros, dificuldade para fazer as coisas em ordem”, entre
outros; ii) “dificuldades de atenção (facilidade de distração [ou] necessidade de prestar
mais atenção ou fazer mais esforço para realizar tarefas e falta de alerta)”; iii) “dificuldades
de memória (esquece o que havia planejado fazer, esquece compromissos e esquece onde
deixa as coisas)”, e iv) “dificuldades práticas (para desenhar ou copiar), dificuldade para
expressar pensamentos e lentidão ao falar”. Por outro lado, identificou-se “problemas de
motricidade fina, falta de estabilidade para caminhar, problemas de equilíbrio, e ele bate
nas coisas com frequência”. Além disso, detectou-se “falhas no pensamento abstrato, a
velocidade de processamento da informação e um pobre auto-monitoramento de suas
condutas e respostas”. Igualmente, “observou-se dificuldades na aquisição inicial de nova
informação” que se reflete no “armazenamento e uso da informação a longo prazo”.
Concluiu-se que o “perfil cognitivo apresenta uma disfunção atencional-executiva de grau
leve a moderado”.
119. Além disso, os laudos médicos descreveram Sebastián Furlan como “um adulto que
tem dificuldades de atenção e funções executivas, evidentes nas falhas de pensamento
abstrato, velocidade de processamento da informação, com pobre auto-monitoramento de
suas condutas e respostas. Tem também falhas na memória que interferem com a aquisição
de nova informação”. Sobre a cotidianidade de Sebastián Furlan, concluiu-se que “as
atividades da vida diária são muito complexas para ele, não pode concretizar o
planejamento e a execução de ações que lhe permitam uma vida plena [e funciona] como
um portador de deficiência que necessita supervisão de suas ações”. 243
120. Quanto ao estado anêmico de Sebastián Furlan, registram como antecedentes
“sintomas compatíveis de depressão moderada”, que incluem “sentimentos de culpa e de
indecisão”. Estes sintomas implicam “pessimismo moderado, sentimentos de fracasso,
desconformidade consigo mesmo e ideias de morte”.
241
Segundo o relatório socioambiental elaborado pela Licenciada Marta Celia Fernández, Sebastián Furlan
continua vivendo em Ciudadela Norte, zona que, tal como já se afirmou, é de classe média baixa e classe baixa. A
residência descrita no relatório tinha “paredes caracterizadas por sua simplicidade e o teto se [encontrava] em
evidente estado de abandono, [com] infiltrações antigas que causavam a humidade característica do lugar e que
provoca[vam] seu mal estado”. Igualmente, afirmou que “o quarto utilizado como dormitório pelo grupo familiar
apresent[va] dimensões que não correspond[iam] à quantidade de membros que ali [dormiam]”. “Observou-se
uma grande desordem resultado do espaço pequeno e da grande quantidade de pertences ali guardados”.
Concluiu-se que as possíveis reformas à casa “seriam na verdade insuficientes dadas as condições existentes no
lugar”.
242
Relatório emitido pelo Centro de Estudos de Memória e de Conduta de 18 de julho de 2011 (expediente de
anexos ao escrito de petições e argumentos, tomo V, folhas 2470 a 2476).
243
Declaração prestada perante agente dotado de fé pública pela médica Estela del Carmen Rodríguez de 10 de
fevereiro de 2012 (expediente de mérito, tomo II, folhas 747 a 766).
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