Os fatos do caso relacionam-se com a detenção ilegal e arbitrária por parte de funcionários judiciais de Azul Rojas Marin. Durante a mesma e depois, estando detida, foi torturada e humilhada em razão de sua orientação sexual, sem que os fatos fossem devidamente investigados.

Os fatos do caso relacionam-se com a detenção ilegal e arbitrária de Azul Rojas Marín por funcionários judiciais. Durante a mesma e depois, estando detida , foi torturada e humilhada em razão de sua orientação sexual, sem que os fatos fossem devidamente investigados.

Em sua sentença, a CorteIDH desenvolveu estândares sobre formas de violência e discriminação contra pessoas LGBTI, aplicando-os na análise sobre a privação da liberdade à qual Rojas Marin foi submetida. Adicionalmente, estabeleceu violações à proibição de tortura, como consequência da violência sexual exercida por agentes estatais, enquadrando as condutas na categoria de “crime de ódio” e, portanto, afetando não apenas Rojas Marin, mas também o coletivo LGBTI.

Além disso, avaliou a atuação do Estado em relação à investigação com base nos estândares de devida diligência, destacando os atos de revitimização que ocorreram durante a investigação.

CADH	CIPST
7.1, 7.2, 7.3, 24
5.1, 5.2, 11.1, 11.2, 24	1, 6
5.1, 8.1, 11, 24, 25.1, 1.1	1, 6, 8
5.1

CADH	CIPST
7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 1.1
5.1, 5.2, 11, 1.1	1, 6
8.1, 25, 1.1, 2	1, 6, 8
5.1, 1.1

CADH
2