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113. Gonzáles Miranda, Luis
114. Gotuzzo Romero, Mario Bartolomé
115. Gutiérrez García, Darío Alejandro
116. Guzmán Rodríguez, Jorge Segundo
117. Hernández Cotrina, Amado
118. Hernández Fernandini, Constanza
119. Hernando Galvez, José Antonio
120. Herrera Meza, José Santos
121. Huamán Effio De Revilla, Mirtha Luz
122. Huamán Huillca, Valerio Francisco
123. Ibarra Márquez, Juan Amador
124. Icochea Arroyo, José Félix
125. Ishiyama Cervantes Miguel
126. Iturregui Santoyo, Pedro Gonzalo
127. Iturrizaga Arredondo, Rafael
128. Jiménez Lumbreras, Mauro Esteban
129. Lam Sánchez De Torres, Consuelo
130. Lamas Vargas, Julia Elvira
131. Lazarte Terry, Máximo Ernesto
132. Lazo Loayza, Dante Eusebio
133. Lazo Zegarra, Nora Ruth
134. Leau Caballero De Herrera, Betty Eudocia
135. Libaque Villanueva, Manuel Isaac
136. Linares Ruiz, María Ilmer
137. López Rubiños De Rivero, Nelly Esperanza
250. Vargas Giles, Juan Augusto
251. Vargas Prieto Viúva de Barcelli, María Esther
252. Vargas Salas, Cosme Marino
253. Vargas Salazar, Enrique Eduardo
254. Vargas Salinas, Eileen G.
255. Vásquez Del Castillo, Elena
256. Vega Alarcón, César Augusto
257. Vela Lazo De Peralta, Consuelo Emperatriz
258. Velarde Falcón, Amelia Juana
259. Velásquez Del Carpio, César
260. Vicuña Arias De Valdez, Edelmira
261. Villalobos Rodríguez, Marcos
262. Villanueva Ipanaque, Carmen Isabel
263. Vitkovic Trujiilo, José Baltasar
264. Vizcaya Jáuregui, Nicolás Ramiro
265. Yap Cruz, José Leoncio
266. Yarasca Montano, Pedro Lucio
267. Yong Flores, Raúl
268. Zapata Barrientos, Pedro Sigifredo
269. Zapata Benites, Alberto
270. Zavala Rivera, Víctor Manuel
271. Zavala Torres, Dora Jasmine
272. Zevallos Alzamora, Olga Cecilia
273. Zuloeta Camacho, Ángel
274.
114. Por outro lado, embora tenha sido apresentada prova no presente caso sobre os supostos
danos sofridos por alguns familiares das 273 vítimas como suposta consequência das violações
declaradas, a Corte considera que nem a Comissão nem o representante alegaram que estas
pessoas foram vítimas de alguma violação a um direito consagrado na Convenção Americana.
Em razão do anterior, e tendo em consideração a jurisprudência do Tribunal, a Corte não
considera como “parte lesada” os familiares das vítimas no presente caso e precisa que serão
credores de reparações unicamente na qualidade de beneficiários, ou seja, quando a vítima
tenha falecido e sempre em conformidade com o estabelecido na legislação interna.
B) Indenizações
i.
Dano material
115. A Corte desenvolveu o conceito de dano material e as hipóteses em que corresponde
indenizá-lo.97
116. A Comissão afirmou que “corresponde às vítimas a concretização de suas pretensões”
sobre o dano material sofrido, enquanto o representante solicitou à Corte que no momento de
fixar o montante da indenização compensatória a título de dano material, tivesse em
consideração, “em particular[,] a venda de bens e a contratação de empréstimos em que
incorreram as vítimas […] para fazer frente à abrupta redução de suas pensões”.
Em
conformidade com o representante, as vítimas se viram obrigadas a realizar gastos para
“atenuar a drástica redução dos meios que, até o mês de abril de 1993, permitiam-lhes cobrir
suas necessidades básicas de alimentação e moradia, bem como as de educação de seus filhos”.
Em seus affidavits e testemunhos, algumas das vítimas fizeram referência a
Este Tribunal estabeleceu que o dano material supõe “a perda ou redução da renda das vítimas, os gastos
efetuados por motivo dos fatos e as consequências de caráter pecuniário que tenham um nexo causal com os fatos do
caso”. Caso Bámaca Velásquez Vs. Guatemala. Reparações e Custas. Sentença de 22 de fevereiro de 2002. Série C
N° 91, par. 43; Caso Kawas Fernández, par. 162, nota 13 supra, e Caso Perozo e outros, par. 405, nota 13 supra.
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