27 María Julia Molina, que declarou ser a mãe. 81 Até hoje encontra-se registrada com esse nome e demais dados falsos. C. Fatos relacionados com o desaparecimento forçado de José Rubén Rivera Rivera 71. José Rubén Rivera Rivera nasceu em 15 de outubro de 1978, no distrito San Andrés Los Achotes do Departamento de San Vicente, e é filho de Agustín Antonio Rivera Gálvez e Margarita de Dolores Rivera de Rivera.82 Nos diversos depoimentos de sua mãe83 e na decisão da Procuradoria de Defesa dos Direitos Humanos, de 30 de março de 1998, 84 consta que, em maio de 1983, José Rubén tinha três anos de idade. Em 1983 a família de José Rubén Rivera Rivera residia no distrito La Joya, Departamento de San Vicente, 85 e era composta, além de seus pais, por seus irmãos Juan Carlos e Agustín Antonio Rivera. 86 72. É fato reconhecido pelo Estado que desde 1981 a população civil de La Joya viu-se afetada por operações militares que inicialmente eram efetuadas por períodos curtos e por grupos não muito numerosos de soldados. Em virtude disso, embora a populaç��o se refugiasse nas “montanhas” quando se realizavam as operações, podiam voltar a suas casas com certa frequência. Em 1982 as condições pioraram, pois a presença das Forças Armadas se fez cada vez mais constante. Em 1983 “a dimensão das operações militares chegou a níveis maciços”.87 73. Uma dessas operações de grande dimensão, integrada na maior parte por membros da Quinta Brigada de Infantaria e efetivos do Batalhão Cañas, invadiu a zona do distrito La Joya, em 17 de maio de 1983, motivo pelo qual as famílias abandonaram seus lugares de 81 Cf. Certidão de nascimento em que Gregoria Herminia Contreras aparece registrada como Gregoria de Jesús Molina, emitida pelo Registro Civil da Prefeitura Municipal de Santa Ana (expediente de prova, tomo VII, anexo 41 do escrito de petições, argumentos e provas, folha 4558). 82 Cf. Certidão de nascimento de José Rubén Rivera Rivera emitida pelo Registro de Situação Familiar da Prefeitura Municipal de Tecoluca (expediente de prova, tomo X, anexo 5 do escrito de contestação da demanda, folha 7431); e Certidão de batismo de José Rubén Rivera Rivera emitida pela Diocese de San Vicente (expediente de prova, tomo VI, anexo 25 do escrito de petições, argumentos e provas, folha 3899). 83 Cf. Depoimento de Margarita de Dolores Rivera de Rivera prestado perante notário público (affidavit) em 30 de abril de 2011 (expediente de prova, tomo XI, affidavits, folha 7465); Depoimento de Margarita de Dolores Rivera de Rivera perante a Associação Pró-Busca de Crianças Desaparecidas, prestado em 24 de novembro de 2005 (expediente de prova, tomo VI, anexo 26 do escrito de petições, argumentos e provas, folha 3901); e Solicitação de habeas corpus apresentada por Margarita Dolores Rivera de Rivera perante a Câmara Constitucional da Corte Suprema de Justiça em 10 de novembro de 2000 (expediente de prova, tomo VI, anexo 27 do escrito de petições, argumentos e provas, folha 3919). 84 Cf. Decisão emitida pela Procuradoria de Defesa dos Direitos Humanos, nota 70 supra (expediente de prova, tomo III, anexo 15 da demanda, folha 2212). 85 Cf. Decisão emitida pela Procuradoria de Defesa dos Direitos Humanos, nota 70 supra (expediente de prova, tomo III, anexo 15 da demanda, folha 2212). 86 Cf. Certidão de nascimento de Juan Carlos Rivera emitida pelo Registro de Situação Familiar da Prefeitura Municipal de Tecoluca (expediente de prova, tomo VIII, anexo 43 do escrito de petições, argumentos e provas, folha 5017); Certidão de nascimento de Agustín Antonio Rivera emitida pelo Registro Civil da Prefeitura Municipal de San Vicente (expediente de prova, tomo VIII, anexo 43 do escrito de petições, argumentos e provas, folhas 5020 e 5021); Depoimento de Margarita de Dolores Rivera de Rivera, nota 83 supra (expediente de prova, tomo XI, affidavits, folha 7465); e Depoimento de Agustín Antonio Rivera Gálvez prestado perante notário público (affidavit) em 30 de abril de 2011 (expediente de prova, tomo XI, affidavits, folha 7474). 87 Decisão emitida pela Procuradoria de Defesa dos Direitos Humanos, nota 70 supra (expediente de prova, tomo III, anexo 15 da demanda, folhas 2212 e 2213).